TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2006-DCC PA 30.821/2006

CLASSIFICA PELO CRITÉRIO DE MAIOR PONTUAÇÃO OBTIDA POR MEIO DE MÉDIA PONDERADA ENTRE A PROPOSTA TÉCNICA E A DE PREÇO:

A empresa SERGET COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRÂNSITO LTDA.

Transcorrido o prazo, de 05 (cinco) dias úteis, sem interposição de recursos, considere-se homologada e adjudicada a presente licitação.

HOMOLOGAÇÃO :

PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 188/2006-DCC – (P. A. 26.268/2006)

PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 189/2006-DCC – (P. A. 24.345/2006)

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:

PA 27714/2006- Requisição n° 009/2006-SCS

Contratado: PANORAMA DIÁRIO COMERCIAL E PUBLICIDADE LTDA.-CNPJ 03.318.040/0001-74

Objeto: Renovação de assinatura anual do Jornal Diário comércio e Industria

Valor:R$ 384,75 (trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)

Contratado: EMPRESA JORNALÍSTICA DIÁRIO DE SÃO PAULO LTDA –CNPJ 60.452.752/0001-15

Objeto: Assinatura do Jornal Diário de São Paulo vigência 12 meses

Valor:R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos)

Contratado: EDITORA GLOBO S/A CNPJ 04.067.191/0001-60

Objeto: Assinatura da Revista Época – vigência 12 meses

Valor: R$ 299,40 (duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)

Contratado: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 61.533.949/0001-41

Objeto: Assinaturas dos Jornais O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde

Valor: R$ 1.360,80 (um mil trezentos e sessenta reais e oitenta centavos)

Contratado: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A CNPJ 60.579.703/0001-48

Objeto: Assinaturas Jornal Folha de São Paulo e Jornal Agora

Valor:R$ 1.310,70 (um mil trezentos e dez reais e setenta centavos)

Fundamento: Artigo 25 Caput

PA 27886/2006- Requisição n° 20/2006-SC2

Contratado: K’S ACADEMIA E EVENTOS CULTURAIS LTDA – CNPJ 05.766.575/0001-33

Objeto: Apresentação de Pablo Zappelini de Leon, violinista, e de Alexandre Zappelini de Leon, violista, como solistas da Orquestra Jovem Municipal de Guarulhos no Teatro do Centro Educacional Adamastor – Avenida Monteiro Lobato, 690 – Macedo Guarulhos – SP no dia 03 de novembro de 2006 as 20h00

Fundamento: Artigo 25 Inciso III

Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Compras do Mês de Julho de 2006

O Departamento de Compras e Contratações torna público nos termos do Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, que as compras e contratações efetuadas no período de 03 a 28 de julho de 2006, encontram-se afixadas neste Departamento em local de livre acesso ao público, á Rua Padre Celestino, nº 385, Jardim Santa Francisca, Guarulhos- SP, de segunda à sexta-feira das 8H00 às 16H30.

EXTRATO DE CONTRATOS:

Contrato: 215/2006 Processo: 18.871/2006 Pregão nº: 135/2006 Contratante: P.G. Contratada: DREXA COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA.-EPP Objeto: Serviços de recarga de extintores de incêndio Valor: R$ 6.005,00 Assinatura: 01/08/2006 Vigência: 12 (doze) meses

Contrato: 216/2006 Processo: 18.742/2006 Pregão nº: 144/2006 Contratante: P.G. Contratada: CELSO MACHADO SEGURANÇA Objeto: Serviços de limpeza Valor: R$ 41.916,00 Assinatura: 01/08/2006 Vigência: 31/12/2009

Contrato: 217/2006 Processo: 50.245/2005 Fundamento: Dispensa de licitação – inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO SOCIAL – FAROL Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados no âmbito do Contrato de Subvenção nº ALR/B7-3110/2000/0021/R10-A9-04, celebrado com a Comissão das Comunidades Européias Valor: R$ 58.713,00 Assinatura: 01/08/2006 Vigência: 07 (sete) meses

Termo de Aditamento: 03-123/2002 Processo: 12.485/2001 Fundamento: Dispensa de Licitação – inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 Contrato: 123/2002 Contratante: P.G. Contratada: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A – PROGUARU Objeto Gráfica para pré-impressão e impressão do Boletim Oficial do Município Finalidade Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 05 (cinco) meses, compreendendo o período de 27/07/2006 a 27/12/2006 Assinatura: 26/07/2006

Termo de Aditamento: 02-130/2003 Processo: 28.141/2003 Fundamento: Dispensa de Licitação – inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 Contrato: 130/2003 Contratante: P.G. Contratada: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A – PROGUARU Objeto Prestação de Serviços de assessoria e consultoria na área de revisão de processos e otimização de fluxos e rotinas de trabalho e digitação de dados Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 03 (três) meses, compreendendo o período de 28/07/06 a 28/10/06 Assinatura: 28/07/2006

Apostila ao Contrato de Prestação de Serviços: 379/2004 Processo: 33.221/2004 Contratada: HEWLETTI PACKARD BRASIL LTDA. Finalidade: apostilar a clausula III – item 1 do Termo de Aditamento nº 002-379/2004-DCC, para fins de correção do valor empenhado Assinatura: 14/07/2006

SF - DEPARTAMENTO DO TESOURO

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:

Banco VR S/A.

CONTRATO/PEDIDO: 195/2005.

OBJETO: Fornecimento de vales refeição para o Programa Oportunidade de Emprego ao Jovem.

VALOR: R$ 63.442,19 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos).

EXIGIBILIDADE: 08/08/2006.

JUSTIFICATIVA: O vale refeição é objeto de determinação da Lei Municipal nº. 6048, que concede alimentação aos participantes do Programa Oportunidade ao Jovem.”

“PROCESSOS DEFERIDOS em 01/08/2006:

39.401/2003 – Rosimeire Lucia Monte

49.989/2003 – Ivone Nascimento Domingos

20.020/2004 – Lelis Francisco Santana

44.981/2004 – Agracino Macedo Rosa

29.050/2005 – Eliane Mikolajunas Cordeiro

6.484/2006 – Ana Maria Pereira”

REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS

“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 31/07/2006

Conta Corrente 49237-X (PMG/Cadastro do Programa Bolsa Família)

R$ 22.944,00 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 01/08/2006

Conta Corrente 6199-9 (PMG/PASEP)

R$ 398.182,38 (trezentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 01/08/2006

Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)

R$ 854.497,92 (oitocentos e cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos);

Caixa Econômica Federal – Ag. 0250 – Dia 02/08/2006

Conta Corrente 006.00155000-3 (PMG/PNAE – MERENDA ESCOLAR)

R$ 325.120,40 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e vinte reais e quarenta centavos);

Caixa Econômica Federal – Ag. 0250 – Dia 02/08/2006

Conta Corrente 006.00440030-4 (PMG/PNAE- MERENDA CRECHE)

R$ 22.171,60 (vinte e dois mil, cento e setenta e um reais e sessenta centavos).”

SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIA

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DRI – Em, 17.07.06

27.958/04  Departamento de Serviços Funerários – SOSP04

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DRI – Em, 19.07.06

19.133/02  Pedro Porlan Navarro

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DRI – Em, 20.07.06

12.750/04  Mitra Diocesana de Guarulhos

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DRI – Em, 17.07.06

19.614/03  Wilson Almeida

00.002/05  Alexandre Pinheiro

33.451/05  Luiz Florêncio da Silva

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DRI – Em, 20.07.06

24.311/97  João Amadeu Vieira

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