As inscrições para o Ciclo de Formação de Conselheiros Municipais seguem abertas até a próxima quinta-feira (29). Estão disponíveis 150 vagas e para se inscrever é necessário acessar o formulário pelo link https://forms.gle/WLasQz2ULrn8jvuu8. O programa é uma parceria Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) com a Prefeitura de Guarulhos.
O objetivo do encontro é capacitar os conselheiros municipais da cidade por meio de acompanhamento e fiscalização cidadã das políticas públicas e da utilização de ferramentas de controle social, auxiliando a Prefeitura na aplicação efetiva dos recursos públicos.
As aulas serão ministradas pela Escola de Administração Pública Municipal (Esap) nos dias 3, 4 e 5 de setembro, das 9h às 17h, no Adamastor Centro (avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo).
Para mais informações envie um email paraesap@guarulhos.sp.gov.br ou acesse o Fale Conosco do Portal do Servidor.
Confira a programação
03/07
9h às 9h30 – Mesa de abertura
9h30 às 10h45 - Atuação do Grupo de Educação Fiscal de São Paulo (Gefe-SP) e fundamentos da educação fiscal
(Magda Wajcberg - coordenadora do Gefe-SP e diretora do Centro de Educação Fiscal da Egesp)
10h45 às 12h - Estrutura e funcionamento da máquina municipal
(Marilene Ap. Cadina e Kátia Ayumi Tani - Prefeitura de Guarulhos)
13h20 às 15h - O respeito a direitos e garantias fundamentais
(Regina Tamami Hirose - procuradora da Fazenda Nacional)
15h20 às 17h - O que são Conselhos de Políticas Públicas
(Gioia M. A. Tumbiolo Tosi –vice-presidente Operacional do Observatório Social do Brasil – São Paulo/OSB-SP)
04/07
9h às 10h30 - Planejamento orçamentário
(Fernando Meloni de Oliveira - diretor do Departamento de Processos de Planejamento da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo)
10h50 às 12h30 - Execução orçamentária
(Fernando Meloni de Oliveira - diretor do Departamento de Processos de Planejamento da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo)
13h50 às 15h30 - Ferramentas de Controle Social e Transparência Ativa (Lei de Acesso à Informação e portais de transparência)
(Márcio Aurélio Sobral - coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União – CGU)
15h50 às 17h30 - Transparência Passiva: Serviços de Acesso à Informação ao Cidadão
(Márcio Aurélio Sobral - coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União – CGU)
05/07
8h30 às 10h10 - Oficina Prática: Transparência Ativa
(Equipe do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União – CGU)
10h30 às 12h10 - Oficina prática: Transparência Passiva
(Equipe do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União – CGU)
13h30 às 15h30 - Apresentação dos resultados das oficinas práticas
(conselheiros municipais)
15h30 às 15h50 - Encerramento
(Magda Wajcberg - Coordenadora do Gefe-SP e diretora do Centro de Educação Fiscal da Egesp. Representante da Prefeitura de Guarulhos)
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