Subsecretaria da Igualdade Racial

A Subsecretaria da Igualdade Racial, criada em 2017 pela Lei 7.550, é um órgão da Prefeitura de Guarulhos, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos.

Conforme a legislação, compete à Subsecretaria da Igualdade Racial:

I - Propor em âmbito municipal, políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra, outros segmentos raciais e étnicos;

II - Orientar, apoiar e acompanhar atividades voltadas à implementação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade e proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância;

III - Acompanhar e avaliar o impacto das políticas e programas desenvolvidos no município sobre a igualdade racial;

IV - Elaborar e contribuir para o desenvolvimento de programas de ações afirmativas ou medidas especiais visando o cumprimento de acordos, convenções, declarações e planos de ação internacionais firmados pelo Brasil, que digam respeito à promoção da igualdade racial;

V - Articular a participação da cidade de Guarulhos nos fóruns de governo e da sociedade civil organizada, de âmbito regional, estadual, nacional e internacional de cidades pela promoção da igualdade racial.

 

Projeto Cidadania Itinerante disponibiliza serviços gratuitos no Anita Garibaldi

Neste sábado (13) a unidade móvel do projeto Cidadania Itinerante, da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, com o apoio da Prefeitura de Guarulhos, irá realizar gratuitamente atendimentos ao cidadão como emissão de documentos, recebimento, orientação e encaminhamento de denúncias sobre violações de direitos, das 10h às 16h, em frente à Associação Anita Gariba

Projeto Cidadania Itinerante disponibiliza serviços gratuitos a partir desta terça-feira

Desta terça (9) até sexta-feira (12) a unidade móvel do projeto Cidadania Itinerante, da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, com o apoio da Prefeitura de Guarulhos, irá realizar gratuitamente atendimentos ao cidadão guarulhense como emissão de documentos, recebimento, orientação e encaminhamento de denúncias sobre violações de direitos, das 10h às 16h, nos

Encontro preparatório para o Fórum Inter-Religioso de Guarulhos acontece no dia 9

A Prefeitura, por meio da Subsecretaria de Igualdade Racial, juntamente com a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da subseção Guarulhos da OAB, promoverá uma reunião preparatória para a implementação do Fórum Municipal Inter-Religioso na próxima terça-feira (9), às 14h, no auditório da Secretaria de Educação (rua Claudino Barbosa, 313, Macedo).