Secretaria de Justiça

A Secretaria de Justiça concentra o sistema de assessoramento e orientação jurídico-normativa do Município.

Objetivos

  • Cuidar dos temas relativos à Direito, Justiça e Legislação;
  • Exercer as atribuições de consultoria e assessoria jurídica dos órgãos e entidades da Administração;
  • Apoiar o exercício de direitos individuais e coletivos.

 

Justiça promove palestra a servidores sobre mitos e verdades do autismo

A Secretaria de Justiça de Guarulhos promoveu a seus servidores na última terça-feira (17) a palestra Autismo – Mitos & Verdades, apresentada pelo vereador Jorginho Mota, que é autista, falou sobre sua própria história e salientou a dificuldade de seus pais em lidar com a resistência das escolas a crianças portadoras do transtorno do espectro autista (TEA).

Prefeitura desfaz ocupação irregular no Jardim Alice

A Prefeitura de Guarulhos realizou na segunda-feira (25) uma operação de desfazimento de construção irregular em área de preservação permanente (APP) na rua Ida Highi, Jardim Alice. Com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) para a segurança da operação, a Secretaria de Justiça retirou as obras ilegais com maquinários apropriados para a limpeza da área.

Processos sindicantes e administrativos disciplinares são tema de capacitação de servidores

A Corregedoria de Guarulhos promoveu na manhã desta quarta-feira (15) um curso sobre processos sindicantes e administrativos disciplinares no auditório do Paço Municipal. Cerca de 50 servidores das secretarias da Saúde, Meio Ambiente, Educação, Serviços Públicos e Segurança Pública participaram da aula.