Secretaria de Justiça

A Secretaria de Justiça concentra o sistema de assessoramento e orientação jurídico-normativa do Município.

Objetivos

  • Cuidar dos temas relativos à Direito, Justiça e Legislação;
  • Exercer as atribuições de consultoria e assessoria jurídica dos órgãos e entidades da Administração;
  • Apoiar o exercício de direitos individuais e coletivos.

 

Prefeitura impede ocupação e demarcação de área pública no Jardim Santa Paula

Graças à denúncia de moradores, uma equipe da Prefeitura de Guarulhos impediu no domingo e nesta segunda-feira, dias 7 e 8, a ocupação irregular de uma área pública na rua Lucas Pereira de Souza, no Jardim Santa Paula. O terreno estava sendo demarcado em lotes para ocupação e construção de habitações irregulares.

 

Prefeitura desfaz edificação irregular em área pública no Soberana

A Prefeitura de Guarulhos realizou nesta quinta-feira (4) o desfazimento de uma garagem em alvenaria construída em área pública e de preservação ambiental na rua Monte Verde, na região do bairro Cidade Soberana. A edificação irregular também contribuía para constantes alagamentos no local, uma vez que obstruía o escoamento das águas das chuvas.

 

Ocupações são removidas para evitar alagamentos em comunidade de Cumbica

Uma ação conjunta coordenada pelo Departamento de Acompanhamento e Controle de Ocupações Irregulares (Dacoi), da Secretaria de Justiça de Guarulhos, com participação da Proguaru e da Guarda Civil Municipal (GCM), removeu nesta terça-feira (9) três edificações irregulares na comunidade da Sata, em Cumbica.