Secretaria de Justiça

A Secretaria de Justiça concentra o sistema de assessoramento e orientação jurídico-normativa do Município.

Objetivos

  • Cuidar dos temas relativos à Direito, Justiça e Legislação;
  • Exercer as atribuições de consultoria e assessoria jurídica dos órgãos e entidades da Administração;
  • Apoiar o exercício de direitos individuais e coletivos.

 

Prefeitura volta a remover barracos em área pública e de preservação no Pimentas

Nesta terça-feira (5) agentes da Prefeitura de Guarulhos, com o apoio da Guarda Civil Municipal e da Proguaru, removeram cinco barracos de madeira que eram utilizados para consumo e comercialização de drogas. Eles foram construídos irregularmente na rua Três, travessa da rua Mucugeo, na região do Pimentas.

Prefeitura remove ocupação irregular que funcionava como floricultura

Na tarde dessa quarta-feira (16) agentes do Departamento de Acompanhamento e Controle de Ocupações Irregulares (Dacoi) da Secretaria de Justiça, removeram uma construção em alvenaria que ocupava irregularmente parte da calçada da avenida Dona Catharina Maria de Jesus, em frente ao Cemitério Nossa Senhora de Bonsucesso.

Prefeitura remove construção irregular em via pública de Cumbica

A Prefeitura, por meio do Departamento de Acompanhamento e Controle de Ocupações Irregulares (DACOI) da Secretaria de Justiça, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Administração Regional Cumbica, esteve na tarde da última terça-feira (15) na rua Paschoal Zimbardi, em Cumbica, para remover construção irregular que funcionava como comércio no meio da via pú