Solicitação de acesso à informação em Guarulhos terá nova plataforma
A partir de 11 de fevereiro a Prefeitura de Guarulhos disponibilizará um novo sistema de solicitações de acesso à informação para a população.
Controladoria-Geral do MunicípioA Controladoria Geral do Município de Guarulhos, órgão especializado da Administração Municipal Direta, criada por meio da Lei Municipal nº 7.550, de 19 de Abril de 2017, pelo Prefeito Guti, é dotado de autonomia própria, permanente e independente, e eficaz na preservação dos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, imparcialidade, publicidade, razoabilidade, finalidade e eficiência. Objetivos Supervisão, tratamento e orientação dos dados e das informações disponibilizadas no Portal da Transparência; auditoria através do sistema de controle interno; corregedoria administrativa para apurar infrações internas no âmbito da prefeitura; supervisão e coordenação dos serviços de ouvidoria; defesa do patrimônio público e da transparência; prevenção da corrupção; verificação dos princípios constitucionais nos atos da Administração Pública; bem como na apuração de indícios de irregularidades administrativas. |
A partir de 11 de fevereiro a Prefeitura de Guarulhos disponibilizará um novo sistema de solicitações de acesso à informação para a população.
Em 28 de janeiro é comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, data que chama a atenção de instituições públicas e privadas para a importância do tema.
O auditório do Paço Municipal sediou na manhã desta quarta-feira (17) uma apresentação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para secretários da Prefeitura de Guarulhos.
A Controladoria-Geral do Município de Guarulhos publicou nesta quinta-feira (16) o relatório anual da Lei de Acesso à Informação, que traz uma avaliação sobre os aspectos da efetividade no acesso à informação na gestão pública municipal no ano de 2020.
A Controladoria-Geral do Município de Guarulhos recebeu a marca de participação no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), do Tribunal de Contas da União. O PNPC é realizado pelo e-Prevenção, sistema que ajuda os municípios na implantação de práticas contra fraudes e corrupção.
A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Controladoria Geral do Município e a Secretaria de Gestão, disponibilizou para os servidores três cursos sobre Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. A Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabeleceu as regras gerais de proteção de dados pessoais e sensíveis.
A Controladoria-Geral do Município de Guarulhos participou nesta segunda-feira (31) do lançamento online do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Estado de São Paulo, que tem por objetivo oferecer maior transparência na utilização do dinheiro público, buscar efi
Por meio do decreto 38.069, publicado no Diário Oficial de 20 de maio, a Controladoria-Geral de Guarulhos estabeleceu as normas para a instauração de procedimentos para a Tomada de Contas Especial (TCE), que é um processo administrativo com a finalida