Subsecretaria da Igualdade Racial

A Subsecretaria da Igualdade Racial, criada em 2017 pela Lei 7.550, é um órgão da Prefeitura de Guarulhos, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos.

Conforme a legislação, compete à Subsecretaria da Igualdade Racial:

I - Propor em âmbito municipal, políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra, outros segmentos raciais e étnicos;

II - Orientar, apoiar e acompanhar atividades voltadas à implementação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade e proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância;

III - Acompanhar e avaliar o impacto das políticas e programas desenvolvidos no município sobre a igualdade racial;

IV - Elaborar e contribuir para o desenvolvimento de programas de ações afirmativas ou medidas especiais visando o cumprimento de acordos, convenções, declarações e planos de ação internacionais firmados pelo Brasil, que digam respeito à promoção da igualdade racial;

V - Articular a participação da cidade de Guarulhos nos fóruns de governo e da sociedade civil organizada, de âmbito regional, estadual, nacional e internacional de cidades pela promoção da igualdade racial.

 

Reflexões sobre o Dia Mundial do Refugiado, comemorado nesta terça-feira

Nesta terça-feira (20) comemora-se o Dia Mundial do Refugiado, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2001. É um momento para a reflexão sobre a situação daquelas pessoas que se encontram forçadas a abandonar seus países de origem por conta de perseguições, conflitos armados e crises humanitárias.

 

Guarulhos promove oficina sobre proteção de crianças e adolescentes migrantes

Um total de 40 pessoas, entre conselheiros tutelares, membros da Comissão Intersetorial para a Construção e o Monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e servidores, participaram nesta quarta-feira (14) da oficina “A proteção de c

Discussão sobre liberdade religiosa e promoção da cultura de paz reúne 140 pessoas em Guarulhos

Uma plateia de 140 pessoas, formada por alunos do curso de direito do Centro Universitário FIG/Unimesp e pelo público em geral, participou nesta quarta-feira (31) do simpósio Liberdade Religiosa: Cultura de Paz – Apontamentos para um Futuro Melhor no auditório da FIG, na Vila Rosália.

Prefeitura promove simpósio sobre liberdade religiosa e cultura da paz no dia 31

A Prefeitura de Guarulhos promove na próxima quarta-feira (31), às 19h30, o simpósio Liberdade Religiosa: Cultura de Paz – Apontamentos para um Futuro Melhor no auditório Abílio Baeta Neves na Fig-Unimesp (avenida São Luiz, 315, Vila Rosália). Gratuito, o evento conta com a parceria da OAB Guarulhos.

 

Guarulhos discute abolição inacabada com representante do Ministério da Igualdade Racial e especialistas

O seminário 135 Anos da Abolição Inacabada: Perspectivas das Políticas de Reparação, promovido pela Prefeitura de Guarulhos, reuniu um público de 300 pessoas, entre professores, servidores e população em geral, nesta quarta-feira (17) no Salão de Artes do Adamastor.

Seminário Abolição Inacabada acontece nesta quarta-feira em Guarulhos

O seminário 135 anos da Abolição Inacabada: Perspectivas das Políticas de Reparação, que a Prefeitura de Guarulhos promove nesta quarta-feira (17), tem como objetivo abordar as consequências vividas pela população negra e apresentar possibilidades para o aperfeiçoamento de políticas públicas e privadas na superação das desigualdades e no enfrentamento do racismo a