Secretaria de Justiça

A Secretaria de Justiça concentra o sistema de assessoramento e orientação jurídico-normativa do Município.

Objetivos

  • Cuidar dos temas relativos à Direito, Justiça e Legislação;
  • Exercer as atribuições de consultoria e assessoria jurídica dos órgãos e entidades da Administração;
  • Apoiar o exercício de direitos individuais e coletivos.

 

Mais de 250 pessoas participam do I Fórum de Ocupações Irregulares

O auditório da Secretaria de Justiça de Guarulhos ficou pequeno para um público de mais de 250 pessoas, beneficiárias do Programa Locação Social da Prefeitura de Guarulhos, que participaram nesta segunda-feira (5) do “I Fórum Ocupações Irregulares e as Possibilidades de Regularização Fundiária no Município de Guarulhos”.

Prefeitura remove construções irregulares na beira do córrego Popuca

O trabalho da Prefeitura na remoção de construções irregulares em áreas públicas, de risco ou de proteção ambiental continua. Na manhã desta quinta-feira (1º) houve a remoção de 20 casas de alvenaria e madeiras para garagens da beira do córrego Popuca, uma área de proteção permanente (APP) localizado na avenida Lindomar Gomes de Oliveira, em Cumbica.

Prefeitura remove construções em área pública e de proteção ambiental no Bonsucesso

A Prefeitura de Guarulhos removeu na manhã desta quinta-feira (25) duas construções irregulares não habitadas que funcionavam como comércio na avenida Florestan Fernandes, em uma área pública, e na rua Nelson Aucto de Jesus, uma área de proteção permanente (APP). Ambas estão localizadas no Jardim Santa Paula, região de Bonsucesso.

Prefeitura retira construção em área pública do Gopoúva

Funcionários do Departamento de Acompanhamento e Controle de Ocupações Irregulares (Dacoi) da Secretaria de Justiça, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Proguaru, estiveram na manhã desta terça-feira (23) em uma área pública localizada na rua Paulo Ramos dos Santos, no Gopoúva, para remover construção em alvenaria não habitada que ocupava irregularmente

Prefeitura assina convênio para implantação de Central de Penas e Medidas Alternativas

O prefeito Guti assinou nesta segunda-feira (22), no Paço Municipal, um convênio para a implantação da primeira Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) em Guarulhos. Considerada um marco para o município, a unidade visa a facilitar a qualidade da execução penal e é destinada a infratores de baixo potencial ofensivo.

Poder Judiciário em Guarulhos ganhará nova estrutura com Fórum Cível Unificado

O prefeito Guti anunciou nesta terça-feira (16), no Paço Municipal (Bom Clima), a concentração de vários equipamentos do Poder Judiciário em um único prédio. O agrupamento em um Fórum Cível Unificado gerará economia financeira, maior capacidade operacional e acessibilidade aos serviços judiciais.