Secretaria de Justiça

A Secretaria de Justiça concentra o sistema de assessoramento e orientação jurídico-normativa do Município.

Objetivos

  • Cuidar dos temas relativos à Direito, Justiça e Legislação;
  • Exercer as atribuições de consultoria e assessoria jurídica dos órgãos e entidades da Administração;
  • Apoiar o exercício de direitos individuais e coletivos.

 

Prefeitura retira construções em praça da rua Hungria

Funcionários do Departamento de Acompanhamento e Controle de Ocupações Irregulares (DACOI) da Secretaria de Justiça, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), da Proguaru e da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) estiveram na manhã desta quinta-feira (4) em uma praça localizada na rua Hungria - Vila Florida, para remover barracos não habitados que ocupavam irregular

Prefeitura remove muro e edificações de áreas públicas e de preservação

Nesta quarta-feira (3) funcionários do Departamento de Acompanhamento e Controle de Ocupações Irregulares (DACOI) da Prefeitura, desfizeram um muro de cerca de 50 metros que ocupava irregularmente área às margens de um córrego na rua Creuza Sene Barbosa, na região da Vila União. A ação contou com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Proguaru.

Palestra sobre empoderamento feminino marca comemorações do Dia Internacional da Mulher

O auditório da Secretaria de Justiça abriu suas portas nesta terça-feira (12), para a palestra “Empoderamento Feminino: Que Força é Essa?”, com a psicóloga Danielly Araújo. A atividade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, reuniu mulheres de variadas áreas da administração municipal, do Governo do Estado, da OAB Guarulhos e empreendedoras da cidade.

Palestra sobre Empoderamento Feminino integra comemorações do Mês da Mulher

A Prefeitura de Guarulhos promove na próxima terça-feira (12), a partir das 8h30, a palestra Empoderamento Feminino. Que Força é Essa? com a psicóloga Danielly Araújo. A atividade, que será realizada no auditório da Secretaria de Justiça, é gratuita e terá interpretação simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Justiça promove palestra em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

A Secretaria de Justiça promove no dia 8 de março, a partir das 8h30, a palestra “Empoderamento Feminino. Que Força é essa?", com a psicóloga Danielly N. L. Araújo. A atividade, que será realizada no auditório da própria secretaria, é gratuita e voltada às mulheres em geral. Não é necessária inscrição antecipada.

Integrantes da GCM são homenageados na Câmara Municipal

Durante Solenidade de Outorga de Condecorações a Personalidades Civis, Militares e Eclesiásticas, realizada na noite da última quarta-feira (13) na Câmara dos Vereadores, membros da Guarda Civil Municipal (GCM) receberam medalhas de Honra ao Mérito das Guardas Civis Municipais do Brasil concedida pela ABFIP – Associação Brasileira das For

Prefeitura estuda parceria para criação de hortas orgânicas e sustentáveis na cidade

Integrantes do Departamento de Acompanhamento e Controle de Ocupações Irregulares (Dacoi) estiveram na última quarta-feira (6), no Instituto Cidades Sem Fome, no bairro paulistano de São Mateus, para conhecer o trabalho desenvolvido no local e discutir formas de parceria para criação de hortas orgânicas e sustentáveis para Guarulhos.