Secretaria de Justiça

A Secretaria de Justiça concentra o sistema de assessoramento e orientação jurídico-normativa do Município.

Objetivos

  • Cuidar dos temas relativos à Direito, Justiça e Legislação;
  • Exercer as atribuições de consultoria e assessoria jurídica dos órgãos e entidades da Administração;
  • Apoiar o exercício de direitos individuais e coletivos.

 

Prefeitura remove barracos em área pública e de preservação no Pimentas

Na tarde da segunda-feira (7) a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) de Guarulhos e agentes do Departamento de Acompanhamento e Controle de Ocupações Irregulares (Dacoi) da Secretaria da Justiça, num trabalho conjunto, removeram 25 barracos de madeira construídos irregularmente na rua Três, travessa da rua Mucugeo, na região do Pimentas.

Prefeitura vistoria área incendiada na Vila Barros para definir ações

Agentes do Departamento de Acompanhamento e Controle de Ocupações Irregulares (Dacoi) da Secretaria de Justiça, da Secretaria de Habitação e da Defesa Civil, por determinação do prefeito Guti, estiveram na manhã desta quinta-feira (26) na comunidade que foi atingida por um incêndio no último dia 12, na Vila Barros.

Prefeitura desfaz construções irregulares em área de proteção no Malvinas

Na manhã desta quarta-feira(25), agentes do Departamento de Acompanhamento e Controle de Ocupações Irregulares (Dacoi) da Prefeitura de Guarulhos removeram dez barracos de madeira não habitados construídos às margens do córrego Água Suja, em uma área de proteção ambiental, no final da rua dos Eucaliptos, no Malvinas.

Justiça Eleitoral: 190 mil pessoas ainda não fizeram o recadastramento biométrico em Guarulhos

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 190 mil pessoas não realizaram o recadastramento biométrico obrigatório em Guarulhos, tendo seu título de eleitor cancelado. Essas pessoas têm até abril de 2020 para regularizar a situação e ter o direito de votar nas eleições de outubro.