Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Lei LDO 7405/15
- Anexo 01 - Metas Fiscais
- Anexo 02 - Metas Anuais
- Anexo 03 - Metas Fiscais e Metas Anuais
- Anexo 04 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
- Anexo 05 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior - Quadro Demonstrativo
- Anexo 06 - Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo 07 - Metas Fiscais Atuais Comparadas Com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo 08 - Evolução do Patrimônio Líquido
- Anexo 09 - Origem e Aplicação Recursos Alienação Ativos
- Anexo 10 - Avaliação Situação Financeira Atuarial - RPPS
- Anexo 11 - Projeção Atuarial RPPS Fundo Previdenciário Financeiro
- Anexo 12 - Projeção Atuarial RPPS Fundo Previdenciário Capitalizado
- Anexo 13 - Receitas Despesas Previdenciárias - RPPS
- Anexo 14 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
- Anexo 15 - Metodologia e Memória de Cálculo
- Anexo 16 - Metodologia Memória Cálculo Metas Anuais Montante Dívida Pública
- Anexo 17 - Margem Expansão Despesas Obrigatórias Caráter Continuado
- Anexo 18 - Demonstrativo Riscos Fiscais e Providências
- Anexo 19 - Prioridades e Metas
Revisão
- Lei LDO 7449/15 - Revisão
- Anexo 01 - Metas Anuais
- Anexo 02 - Metas Fiscais Metas Anuais
- Anexo 03 - Metodologia e Memória de Cálculo
- Anexo 04 - Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo 05 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo 06 - Evolução do Patrimônio Líquido
- Anexo 07 - Prioridades e Metas
Atas de Audiência
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