Mulher

Histórico e responsabilidades da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres

Criada em 2009, a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (CPM) tem a missão de formular, propor e articular políticas de promoção da igualdade de gênero, de maneira transversal e com o apoio de outras unidades administrativas da Prefeitura e setores da sociedade civil, além de elaborar programas de ações afirmativas ou medidas especiais visando o cumprimento de acordos, convenções, declarações e planos de ação internacionais firmados pelo Brasil e que digam respeito à promoção da igualdade de gênero.

A Subsecretaria também articula, promove e planeja programas de cooperação com organismos públicos e privados, regionais, nacionais e internacionais visando a promoção da igualdade de gênero, estimulando a participação de Guarulhos nos fóruns de governo e da sociedade civil organizada, em todos os âmbitos.

Além disso, a CPM organiza na cidade, com o apoio de outros setores da Prefeitura e da sociedade civil, os Meses Especiais de Gênero, comemorados em março, para celebrar o 8 de março, Dia Internacional da Mulher; Semana da Lei Maria da Penha, realizada em agosto, data de promulgação da lei, e os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, de 25 de novembro a 10 de dezembro.

Por meio das Casas da Mulher Clara Maria, localizadas em seis bairros da cidade, a Subsecretaria oferece cursos de formação para o trabalho, inclusão digital, estímulo à elevação de escolaridade e também promove encontros, oficinas e palestras sobre temas relacionados às questões de gênero e aos problemas e demandas específicos das mulheres. As Casas da Mulher também encaminham as usuárias para os serviços existentes nos demais setores da Prefeitura e do poder público em geral.

Atendimento às mulheres em situação de violência

As vítimas de violência doméstica podem buscar ajuda no Centro de Referência em Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (Casa das Rosas, Margaridas e Beths). Inaugurado no dia 25 de novembro de 2002 (Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher) já fez cerca 10.700 atendimentos nas áreas social, psicológica e jurídica, sendo 1.939 só no ano de 2013.