Rede Guarulhense de Não Violência à Mulher

 

A Rede Guarulhense de Não Violência à Mulher é um projeto criado em 2002, com atuação articulada entre as instituições, serviços não governamentais e a comunidade, visando a ampliação e melhoria na qualidade do atendimento às mulheres em situação de violência. Atualmente, a Rede é composta por diversos setores públicos e segmentos da sociedade civil.

No I Encontro da Rede, realizado pela então Coordenadoria da Mulher em 2015, no Bosque Maia, foram detalhadas quais as ações realizadas por cada integrante e de que forma as mulheres vítimas de violência doméstica são encaminhadas para outros serviços. Todos os setores participam ativamente das atividades da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres e fazem encaminhamentos de vítimas para a rede de apoio, oferecendo atendimento preventivo ou emergencial, além de promover atividades voltadas para reflexão sobre o tema e melhora na qualidade de vida dessas pessoas. Abaixo, os serviços oferecidos por cada integrante da Rede de Não Violência à Mulher:

Asbrad (Associação em Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude)

A Asbrad desenvolve projetos de apoio às vítimas de violência doméstica e sexual, de tráfico humano, violência contra idosos e executa medidas socioeducativas por meio de convênios com os governos do Estado, Federal e Municipal via FUMCAD e Agência de Cooperação Internacional CORDAID. Com o apoio da Prefeitura de Guarulhos, é responsável pelo projeto Posto de Atendimento Humanizado a Deportados e Inadmitidos no Aeroporto de Guarulhos, com enfoque no atendimento à mulher vítima de tráfico. A Asbrad também oferece às vítimas de qualquer tipo de violência assistência jurídica gratuita e mediação familiar. Responsável: Daila Fiqueiredo. Contato: 2409-9518.

Casa das Rosas, Margaridas e Beths - Centro de Referência em Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica

A Casa das Rosas presta atendimento multidisciplinar às mulheres em situação de violência doméstica. Tem um Programa de Locação Social para mulheres que residam em Guarulhos, em situação de exclusão, que não façam parte de nenhum plano habitacional e estejam em situação de ameaça de morte pelo parceiro. Oferece orientações jurídicas, psicológica e social, além de palestras, oficinas, rodas de conversa e campanhas de divulgação dos serviços. Tem como filosofia de trabalho, por meio de atendimentos e orientações, promover a ruptura do ciclo de violência. Responsável: Elaine Alves Castilhejo. Contato: 2469 -1001 ou 2441-0019

CRAS – Centro de Referência em Assistência Social

Unidade Pública Estatal de Proteção Social Básica do Sistema Público de Assistência Social (SUAS)

O CRAS presta serviços continuados para homens, mulheres e famílias com direitos violados.

 Articulação permanente com as demais políticas públicas, instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos e com os Movimentos Sociais. Busca prevenir a ocorrência de situações de riscos sociais através do desenvolvimento das capacidades dos atendidos, fortalecendo os vínculos familiares e sociais, aumentando o acesso aos direitos da cidadania. É uma unidade pública de referência para o desenvolvimento de todos os serviços assistenciais de Proteção Básica das SUAS. O CRAS atende programas de transferência de renda como o Bolsa Família, o Renda Cidadã, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de Capacitação para o Trabalho. Responsável: Miriam Minze. Contato: 2087-7400.

CREAS  - Centro de Referência Especializado de Assistência Social 

Unidade Pública Estatal/ Prefeitura – Secretaria e Assistência Social

Presta serviços continuados a indivíduos, homens e mulheres e famílias com direitos violados. Faz articulação permanentecom as demais políticas públicas e instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos e Movimentos Sociais. Oferece serviços de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes; orientação e apoio especializado; proteção especial para pessoas com deficiência, idosas e seus familiares e pessoas em situação de rua e; orientação e acompanhamento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida, além de prestação de serviços à comunidade. Responsável: Érika do Nascimento. Contato: 2087-7400.

DDM - Delegacia de Defesa da Mulher

Atende às vítimas de violência doméstica e expede Boletins de Ocorrências, investiga e apura crimes de violência contra a mulher. Também faz encaminhamento jurídico e para exames no IML (Instituto Médico Legal). As DDMs não expedem Medida Protetiva, que é de responsabilidade da Vara de Violência Doméstica da Cidade. Responsável pela DDM em Guarulhos: Beatriz Relva. Contato: 2485-8524.

Secretaria de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação

Por meio do Programa Selo da Empreendedora Individual, a SDECETI proporciona que as microempreendedoras de Guarulhos regularizem os seus “pequenos” negócios com pagamentos de impostos diferenciados.  Para as mulheres microempreendedoras, a SDECETI promove palestras e oficinas de gestão financeira e também de gênero. Obs: O Projeto tem parceria com o Sebrae. Responsável:Yedi Moreira. Contato: 2472-7922.

Secretaria de Educação

Promove ações educativas que contribuem para a construção de uma sociedade inclusiva, baseada na equidade de direitos e de oportunidades. Oferece cursos, palestras, seminários, oficinas, cine-debates sobre questões relacionadas à temática de gênero. Atua com foco em dois eixos centrais: - Inserção da temática de gênero  no currículo escolar e formação permanente dos professores e professoras. A proposta curricular é pautada no quadro de saberes necessários da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Tem como objetivo de formação discutir com criticidade como se dá as relações de gênero, a importância da luta das mulheres e incentivo às práticas pedagógicas baseadas na perspectiva das relações de gênero, visando romper com concepções estereotipadas, preconceituosas e discriminatórias. Público-alvo: educadores e educadoras e comunidade em geral. Responsável: Cláudia S. Luscena. Contato: 2475-7304.

Fundo Social de Solidariedade

Trabalha em prol de famílias que estejam em situação de vulnerabilidade e tem o apoio de várias entidades da sociedade civil. Tem seu trabalho focado nos seguintes eixos de atuação: Segurança Alimentar e Nutricional, Combate à Fome, Inclusão Social e Ações Solidárias. Atende com serviços sociais a mulheres vítimas de violência assistidas nas Casa das Rosas e pela Guarda Civil Municipal.  Em parceria com a Coordenadoria da Mulher, oferece cursos de capacitação para o mundo do trabalho em algumas das profissões que mais contratam mulheres. Nos Restaurantes Populares, oferece cursos na área de panificação. No Centro de Terapias Naturais, oferece cursos em diversas áreas. Em todas as atividades, mulheres em situação de violência têm prioridade. Responsável: Pâmela Herrera. Contato: 2472-5170.

Guarda Civil Municipal

Faz o primeiro atendimento e o acompanhamento emergencial à vítima de violência sexual até o Hospital Pérola Bygton para os exames sexológicos de corpo de delito. Leva a vítima à Secretaria de Saúde para a continuação do procedimento médico, profilaxia Anti-HIV/DST, Hepatite B e anticoncepção de emergência. A vítima de violência sexual atendida pela GCM recebe tratamento humanizado, de respeito e acolhimento. Na maioria dos casos, a vítima é conduzida por uma GCM feminina, que orienta a mulher vitimada sobre a importância de se registrar o BO, levando a vítima na DDM, se for de dia, e à Delegacia comum, se for à noite.  Quando necessário, a GCM leva a vítima até a sua residência. Responsável: Tânia Názaro. Contato: 2463-6700.

Secretaria de Habitação

Prioridade à mulher, em especial àquelas que estão em situação de exclusão, na concessão da titularidade de posse e/ou propriedade do imóvel proveniente de projeto habitacional de cunho social. Às mulheres dos projetos habitacionais, prioritariamente às beneficiárias dos programas de transferência de renda e chefes de família, a Secretaria promove capacitação profissional, estímulo à inserção no ensino formal, visando à redução do analfabetismo, estímulo à autonomia e geração de renda. Todo o trabalho realizado nos Núcleos Habitacionais é estruturado com base nas orientações do Ministério das Cidades: 1) Mobilização Organização e Fortalecimento Social, 2) Educação Ambiental e Patrimonial  3) Desenvolvimento Socioeconômico. Responsável: Isa Izabel Paixão, Contato: 2088-5622.

Coordenadoria da Igualdade Racial

Objetiva valorizar as culturas africana, afro-brasileira, indígena e cigana, por meio de atendimentos psicológico e social;  oferece oficinas para geração de renda e promoção da igualdade racial para públicos de todas as idades;  além de cursos, seminários e palestras e  visitas monitoradas ao Museu Afro brasileiro. Trabalha com ações diretas de políticas de enfrentamento ao racismo por meio de projetos específicos e da criação de Leis Municipais que promovam o fim da discriminação racial, inclusive no ambiente de trabalho da Prefeitura; promove a Semana da Consciência Negra, com a celebração do Novembro Negro, que culmina com a Marcha da Consciência Negra. Contato: Mabel Assis. Telefone: 2409-6843.

Coordenadoria da Juventude

Atua em defesa dos direitos da juventude, por meio de um canal permanente de diálogo com os vários públicos da juventude, com atenção especial no público das jovens mulheres.  Em Guarulhos, chega a 12% o número de mães adolescentes. A Coordenadoria da Juventude tem sua ação focada para o público jovem da cidade, por meio de ações como a Feira do Estudante e a Bicicletada da Juventude.  Também promove oficinas de grafite, palestras e rodas de conversas em vários espaços da cidade, tendo sempre como público principal as jovens meninas de Guarulhos, em especial as mais excluídas. Contato: 2408-5604

Mais – Movimento Ação e Inclusão Social

Promove alfabetização de adultos, principalmente para mulheres, realiza palestras e campanhas educativas; promove oficinas e cursos de formação e qualificação profissional e geração de renda; as alunas também têm acesso gratuito a aulas de dança, música e capoeira. As mulheres assistidas pelo Mais recebem apoio psicológico e também são encaminhadas para os serviços da Rede de Apoio e Proteção à Vítima de Violência. Contato: Ivone Piubelle. Telefone: 9 7039-9499

Marcha Mundial das Mulheres

É um movimento mundial de mulheres com atuação em Guarulhos composto por mulheres de origens étnicas, culturais, religiosas, políticas, de classe e de orientação sexual diversas. Tem como meta defender a mulher a partir da construção de perspectiva feminista, afirmando o direito à autodeterminação da população feminina e a igualdade de direitos.  Promove palestras, rodas de conversas e oficinas em vários espaços como escolas municipais, entre outros, sobre o fim da violência contra a mulher, autonomia feminina, fim da mercantilização da vida e dos corpos das mulheres, reforma política, legalização do aborto. Contato: Cássia Gomes. Telefone: 9 9817-7589

Motris – Movimento de Trabalhadores para Inclusão Social

Promove palestras e campanhas educativas e sobre a LMP; atua em defesa da saúde e dos direitos da mulher. Oferece atendimento em creche às mães mais necessitadas e apoio assistencial, com distribuição de sopa as famílias de mulheres carentes.

Realiza as campanhas Outubro Rosa, de combate ao câncer de mama e Novembro Azul, de combate ao câncer de próstata. Contato: Mimares Costa. Telefone: 2496-3950.

Procuradoria Especial da Mulher - Aprovada pelo Projeto de Lei 4181/2013 –

Promove projetos e ações em defesa dos direitos da mulher. Recebe e encaminha denúncias aos órgãos competentes; desenvolve e discute política de informação e de conscientização sobre os direitos da mulher; promove debates, palestras, audiências públicas e exibição de filmes, tudo sempre focado na temática de direitos da mulher. Contato: Vereadora Marisa de Sá. Telefone:2475-0200.

Secretaria de Saúde

Realização de ações de prevenção às violências e promoção de uma cultura de paz, a partir de grupos e projetos temáticos com parcerias intersetoriais, a exemplo do Programa Saúde na Escola (PSE), onde essa temática deve estar inserida nos Projetos Políticos Pedagógicos Escolares. Exemplo: Palestras, Rodas de conversa, Recursos de teatro (teatro do oprimido), campanhas de divulgação e entre outros. Atendimento de urgência e emergência às vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências.

Hospital Municipal da Criança e do Adolescente / Hospital Municipal de Urgências / Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso / Policlínica Alvorada / Policlínica Bonsucesso / Policlínica Dona Luíza / Policlínica Maria Dirce / Policlínica Paraíso / UPA São João

Acompanhamento multiprofissional (médico, equipe de enfermagem, psicólogo, assistente social entre outros) às vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências. Nove Unidades funcionam 24hs e têm como atribuição garantir o acolhimento humanizado, realizar escuta qualificada, colher exames, garantir a anticoncepção de emergência hormonal, profilaxias DST/HIV e Hepatite B (eventos até 72hs). Cabe também à Saúde realizar a Notificação Compulsória da suspeita ou confirmação de violências e acionar os órgãos competentes.

Todas as Unidades Básicas de Saúde, seja do modelo tradicional ou com Estratégia Saúde da Família, são referências para o acompanhamento multiprofissional das vítimas de violências, sobretudo a violência sexual, garantindo o acolhimento humanizado, avaliação clínica e ginecológica, acompanhamento sorológico e laboratorial, tratamento sintomático, bem como articulação e acionamento da Rede Intersetorial. Contato: Reinaldo Trindade e Heid Hungaro. Telefone: 2472-5008.

Secretaria do Trabalho

Tem como missão planejar e normatizar políticas públicas de direitos sociais e do trabalho na perspectiva do desenvolvimento econômico e social sustentável do Município.

Objetivos: formular e coordenar as políticas de trabalho; normatizar e regular ações de proteção e prevenção; organizar, coordenar, monitorar e avaliar políticas sociais; através do CIET, agência pública de empregos, busca aproximar pessoas que estão à procurade trabalho e as empresas que oferecem vagas, de forma gratuita. O CIET também facilita processos de emissão de documentos e a difusão de informações. Para a população em situação de exclusão, promove gratuitamente, acesso  a cursos de qualificação profissional. Contato: Lilian Nobre. Telefone: 2475-9700