Saiba quais são os serviços essenciais que podem funcionar em Guarulhos

Sexta, 15 de Maio de 2020 - 14:39

Os decretos 36.757 e 36.811/2020 colocam como serviços essenciais os seguintes estabelecimentos

- Hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, feiras livres, açougues, peixarias, padarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos;
- Farmácias e drogarias; 
- Equipamentos e serviços vinculados à saúde como hospitais, unidades de pronto atendimento, maternidades, clínicas médicas, clínicas odontológicas, laboratórios e óticas;
- Lojas de venda de alimentação para animais, clínicas veterinárias e hospitais veterinários;
- Distribuidores de gás e lojas de venda de água mineral;
- Postos de combustível;
- Hotéis, pousadas e similares;
- Serviços funerários e cemitérios;
- Instituições bancárias e casas lotéricas que prestem serviços de correspondente bancário;
- Agências, postos e unidades dos Correios e demais serviços de entrega de correspondências e/ou mercadorias;
- Oficinas mecânicas, assistências técnicas em geral, borracharias, auto elétricos, autopeças e bicicletarias, que deverão garantir a limitação de pessoas em seus ambientes;
- Serviços de estacionamento, transportadoras e distribuidoras;
- Casas, lojas e distribuidoras de materiais de construção e de produtos de limpeza;
- Produtores, distribuidores e fornecedores de produtos auditivos, oftalmológicos, cirúrgicos, ortopédicos e próteses;
- Bancas de jornal e revistarias;
- Equipamentos públicos essenciais.

Esses locais devem intensificar as ações de limpeza, disponibilizar álcool em gel 70% a clientes e funcionários, garantir que seus funcionários façam uso de máscara de tecido ou descartável e implantar barreiras físicas para a proteção dos funcionários em atendimento ao público, além de realizar demarcações de distanciamento no solo das filas. 

As restrições de funcionamento não se aplicam às atividades internas dos estabelecimentos comerciais, bem como à realização de transações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares e aos serviços de entrega ou retirada de mercadorias (delivery e drive-thru).  

Durante os serviços de entrega de mercadorias os colaboradores (motoboys/entregadores) responsáveis deverão utilizar máscaras de proteção, descartáveis ou confeccionadas em tecido. 

Os templos religiosos de qualquer natureza poderão funcionar para a realização de atividades on-line, obedecidas às determinações do Ministério da Saúde.

Bancos e casas lotéricas deverão ter um orientador para organizar filas externas, com permanência de uma pessoa a cada metro, além de distribuição de álcool em gel para higienização e máscaras de proteção. 

Regras para realização de feiras livres em Guarulhos

Diante do grande número de reclamações recebidas sobre aglomerações em feiras livres no município e considerando que elas são consideradas serviços essenciais para o abastecimento da população no período de isolamento causado pela Covid-19, a Prefeitura de Guarulhos publicou nesta terça-feira (21) o decreto 36.811, que dispõe também sobre novas regras de funcionamento das feiras.

A partir de agora os comerciantes devem reduzir o tamanho das bancas e barracas para o limite máximo de 8 m e distanciamento de 60 cm das guias, abstendo-se de estacionar veículos e caminhões atrás dos equipamentos e oferecendo maior área central livre para a circulação e compras dos clientes.

Além disso, deve-se manter a distância mínima de 1 metro entre cada banca ou barraca, disponibilizar máscaras e luvas de proteção para seus funcionários em atendimento ao público, instalar barreiras físicas (fitas de isolamento), principalmente nas barracas de caldo de cana e de pastel, a fim de desestimular o consumo imediato de alimentos no local, manter uma única pessoa na função de recebimento de valores e manuseio de dinheiro e de cartões de débito/crédito e promover e divulgar o sistema de fornecimento de mercadorias, com entrega em domicílio.