Em 20 de junho é celebrado o Dia Mundial do Refugiado, data instituída em 2001 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de assegurar o reconhecimento dos direitos humanos e combater toda e qualquer forma de discriminação e xenofobia.
A data sugere reflexões sobre os novos fluxos de deslocamentos forçados e os motivos que levam milhões de pessoas a deixarem seus países para buscar segurança em razão de conflitos, fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas e a grave e generalizada violação de direitos humanos.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) divulgou no último dia 17 de junho os dados do Relatório Tendências Globais 2021 sobre o deslocamento forçado no mundo, que chegou a 89,3 milhões de pessoas (um crescimento de 8% em relação ao ano anterior e bem mais que o dobro verificado há dez anos).
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que delibera sobre as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil, divulgou na tarde desta segunda-feira (20) a 7ª Edição do Relatório Refúgio em Números, que indica que no ano de 2021 o Brasil recebeu 29.107 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado que, somadas àquelas registradas a partir do ano de 2011 (268.605), totalizaram 297.712 solicitações feitas desde o início da última década.
As principais nacionalidades solicitantes do reconhecimento da condição de refúgio são Venezuela (78,5%), Angola (6,7%), Haiti (2,7%), Cuba (1,8%), China (1,2%) e outros países (9%). Em 2022 a lei 9.474/97, que regulamenta a Proteção do Estatuto do Refugiado (1951) no país, completa 25 anos.
Essa intensa mobilidade humana também é observada na cidade de Guarulhos, que nos últimos anos tem recebido pessoas migrantes e refugiadas de várias localidades e nacionalidades para acolhimento, proteção, inclusão e garantia de acesso a serviços e programas sociais, levando em consideração sua diversidade cultural.
Foto: Divulgação / ACNUR
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