Secretaria de Justiça

A Secretaria de Justiça concentra o sistema de assessoramento e orientação jurídico-normativa do Município.

Objetivos

  • Cuidar dos temas relativos à Direito, Justiça e Legislação;
  • Exercer as atribuições de consultoria e assessoria jurídica dos órgãos e entidades da Administração;
  • Apoiar o exercício de direitos individuais e coletivos.

 

Prefeitura notifica e desfaz ocupação irregular às margens do Rio Baquirivu

A Prefeitura, por meio do Departamento de Acompanhamento e Controle de Ocupações Irregulares (Dacoi) da Secretaria de Justiça, com apoio da GCM e da Proguaru, esteve na segunda-feira (2) às margens do Rio Baquirivu, no Jardim Presidente Dutra, para notificação e desfazimento de construção irregular.

Prefeitura fiscaliza e notifica ocupações irregulares em espaços públicos

Agentes do Departamento de Acompanhamento e Controle de Ocupações Irregulares (Dacoi) da Secretaria de Justiça de Guarulhos estiveram na tarde desta segunda-feira (26) em diligência em três pontos da cidade. No Pimentas foi realizada a notificação de comércios que estão localizados na calçada da avenida José Miguel Ackel, na altura do número 2.200.

Prefeitura remove barraco construído em via pública

Agentes do Departamento de Acompanhamento e Controle de Ocupações Irregulares (Dacoi) da Secretaria de Justiça estiveram na manhã desta quinta-feira (22) na rua Salgadinho, na Vila Nova Bonsucesso, para retirar um grande barraco que funcionava irregularmente como recicladora no meio da rua. A ação contou com apoio da GCM e da Regional Bonsucesso da Proguaru.