A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Workshop Sobre Educação Ambiental/Sensibilização e Conscientização Ambiental
O que é?
Um curso rápido e intensivo, em que técnicas, saberes, artes entre outros, são demonstrados e aplicados sobre um determinado tema,…
O que é?
Solicitação de certidão para isenção de IPVA de linhas e ônibus cadastrados da Empresa operadora.
Quando necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento:…
Cancelamento de Isenção do IPTU
O que é?
É o pedido de cancelamento da isenção de IPTU concedida ao aposentado ou pensionista, quando ocorrem situações que impedem a manutenção do benefício, tais como: falecimento do beneficiário…
Descrição
Professores devidamente habilitados oferecem aulas de diversos instrumentos musicais, canto e introdução à musicalização.
Onde e como solicitar
Diretamente no local, mediante apresentação de documentos para…
Reconsideração de Despacho do VRE/REDESIM
O Que é?
Trata-se do pedido de reconsideração quanto ao Indeferimento do Licenciamento Integrado solicitado através do VRE Via Rápida Empresa.
Quando é necessário?…
O que é?
Solicitação de instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus já existente.
Quando necessário?
Quando identificado que o ponto é predominantemente para embarque, onde os usuários permanecem no aguardo do…
O que é?
Solicitação de revalidação do alvará de estacionamento e cadastro de condutor para o transporte escolar (titulares de alvará e veículo)
Quando é necessário?
Movimentação Cadastral de Operador de Transporte…
O Que é?
Atendimento às reclamações de comércios possivelmente irregulares que atuam em desacordo com a legislação ou outros assuntos relacionados ao tema.
Quando é necessário?
A critério do denunciante.
…
O que é?
Solicitação de demais movimentações cadastrais do Motofrete.
Quando é Necessário?
Movimentação cadastral de prestadores de serviço regulamentado.
Forma de atendimento:
Atendimento exclusivo do…
Licença de Publicidade
O que é?
Documento que autoriza a instalação de anúncio de publicidade no Município para a divulgação da atividade de estabelecimentos, de produtos, de empresas e prestadores de serviço.
Quando…
Reprogramação de Semáforos
O que é?
É a alteração do tempo do vermelho e do verde e amarelo.
Quando é necessário?
Para atender a necessidade do requerente.
Forma de atendimento:
Escolha uma das…
O que é?
Exame radiográfico (imagem).
Quando necessário?/Justificativa:
Atendimento integral no SUS.
Tempo de Entrega:
Responsável pela execução:
Documentos necessários:
Pedido do exame…
Programa Nacional de Imunização
Descrição:
O Programa Nacional de Imunização (PNI) representa uma das intervenções em saúde pública mais importantes no cenário saúde brasileiro. As ações de vacinação e vigilância apresentam impacto…
Análise Físico-Química e Bacteriológica da Água
O que é?
Análise físico-química e bacteriológica, onde são verificados os Padrões de Potabilidade.
Forma de Atendimento:
Divisão Técnica de Epidemiologia e…
Devolução de Importância de Tributos Mobiliários
O que é?
A devolução de Importância referente a tributos mobiliários recolhidos a maior ou indevidamente.
Quando é necessário?
Quando o recolhimento de lançamentos se der de…
Alteração de Denominação de Logradouro Público
O Que é?
A Lei 4.110/1992, com nova redação dada pela Lei n° 6.257/2007, disciplina as normas para oficialização, denominação e alteração da denominação de logradouro.
Quando é…
O que é?
A caminhada em grupo foi criada inicialmente para a semana dos direitos humanos, mas adequada para que ocorra uma vez ao ano, com o objetivo de incluir pessoas LGBTQIAP+ na sociedade e quebrar preconceito. O evento é…
O que é?
Aulas de atividades físicas adaptadas – esporte, dança, ludicidade, terapia ocupacional.
Quando Necessário?
Ter deficiência comprovada por Laudo Médico.
Forma de atendimento:
Pessoalmente, na…
O que é?
O OMT-GRU Observatório do Trabalho de Guarulhos é um instrumento para produção e disseminação de informações relativas a movimentação mensal de empregos no Município de Guarulhos.
Quando é necessário?
O OMT –…
Manutenção do Sistema de Drenagem – Reforma de Guias e Sarjetas
O que é?
As Administrações Regionais tem por finalidade propor medidas que visem a Reforma de Guias e Sarjetas.
Quando Necessário?
O Munícipe solicita, através…
RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA BANCA DE CONVENIÊNCIA EM ÁREA PÚBLICA - INCLUSIVE MEI
O que é?
Renovação da autorização para banca de CONVENIÊNCIA, para o exercício vigente.
Quando é necessário?
Anualmente, no período de 02…
