A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
O que é?
É a alteração do nome do proprietário ou compromissário no Cadastro Imobiliário da Prefeitura (sujeição passiva) com reflexos no lançamento do IPTU.
Quando é necessário?
A atualização deve ser realizada sempre…
O Que é?
Atendimento e encaminhamento de denúncias via telefone.
Descrição/Quando é necessário?
Trata-se do acolhimento das denúncias anônimas de infrações, condutas e/ou atividades lesivas ou potencialmente lesivas ao…
Manutenção de Equipamentos
O que é?
É o requerimento para manutenção dos equipamentos esportivos.
Quando é necessário?
Com o uso dos equipamentos esportivos e a natural degradação pelo tempo, se faz necessária…
O que é?
O Departamento de Transparência e Promoção da Integridade está atrelado à estrutura da Controladoria Geral do Município. A função deste departamento é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade…
Manutenção em Iluminação Pública Postes de Concreto ou Madeira da Concessionária de Energia
O que é?
A manutenção visa melhorias e eficiência nos serviços de energia elétrica, e reparos devido a lâmpadas apagadas e…
CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE AMBULANTE
O que é?
É o cancelamento da matrícula como ambulante perante o Município.
Quando é necessário?
Quando o ambulante desejar encerrar a atividade.
Forma de atendimento:
Escolha…
Alvará de Instalação da Infraestrutura de suporte e Licença de Funcionamento da ETR- Estação Transmissora de Radiocomunicação - TORRE/ TORRE COM ANTENA
O que é?
É o documento destinado a licenciar equipamento de uso provisório (…
Certidão Negativa de débitos por inexistência de cadastramento imobiliário
O Que é?
Emissão de documento informando que a pessoa física ou jurídica não está cadastrada na municipalidade no cadastro imobiliário e, portanto, não…
CENTRO DE REFERÊNCIA A SAUDE DO IDOSO – CERESI PIMENTAS/CUMBICA
Endereço: Avenida Landri Salles, 400
Telefone: 2467-9598
E-mail: ceresiregiao4@gmail.com
Consulta/Atendimento: CENTRO DE ESPECIALIDADE
Especialidade Médica:…
Certidão de Desapropriação
O que é?
Certidão que informa a existência de Desapropriação por parte da Municipalidade.
Quando é necessário?
Geralmente o requerente tem interesse de obter essa informação…
O que é?
Serviço para a oferta de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosos com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como: exploração da…
O que é?
Concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor anual do IPTU para imóveis localizados em vias públicas onde são realizadas feiras-livres ou comboios.
Quando é necessário?
A concessão é feita…
Descrição
São ofertadas aulas de Ballet Clássico e Jazz Dance para crianças e jovens da cidade de Guarulhos. Trata-se de um complemento da educação formal, ampliando oportunidades de desenvolvimento motor e cultural.
Onde e como…
CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ
O Que é?
Certidão de Objeto e Pé é o fornecimento de documento que certifica a existência de um processo administrativo exclusivamente de obras, relatando do que se trata (objeto) e em que estágio de…
O que é?
Solicitação elaborada pelas empresas operadoras com base em planilha de custo.
Quando necessário?
Quando as operadoras ou associação das empresas solicitar reajuste no valor praticado na tarifa municipal do…
O que é:
Solicitação de veículo reserva – ESCOLAR
Quando é necessário?
Movimentação Cadastral de Operador de Transporte Público
Forma de atendimento:
O Fácil Transportes e Trânsito atende de…
Fiscalização Para Verificação De Existência De Licença De Funcionamento De Estabelecimentos Industriais, Comerciais, Prestadores De Serviços E Institucionais
O que é?
É a fiscalização dos estabelecimentos industriais, comerciais,…
O que é?
É a solicitação do credenciamento do veículo a ser utilizado no serviço de Motofrete.
Quando é Necessário?
Movimentação cadastral de prestadores de serviço regulamentado. Inclusão de 01 (um) veículo Motofrete…
O Que é?
Solicitação de autorização para Rebaixamento de Guia com ou sem interferência. As interferências são: Boca de Lobo, Árvores, Ponto de ônibus, etc. Este pedido poderá ser utilizado para solicitação de Boca de Leão (grade no…
O que é?
É a empresa responsável por realizar as recargas dos cartões do Bilhete Único (Cartão do Cidadão) para ser utilizados em transportes coletivos onde se armazena créditos para pagamento de passagens de ônibus, descontados à…
O que é?
Fornecimento de prótese dentária móvel e total.
Quando necessário?/Justificativa:
Cumprimento da Política Nacional de Saúde Bucal.
Tempo de Entrega:
Conforme demanda do serviço.
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