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A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.

 

 

O que é?   Motivar, incentivar, conscientizar que haja denúncias conscientes, necessárias em combate à LGBTQIAP+fobia. Denunciar qualquer constrangimento ilegal, deboches, homofobias, transfobias sofridas, etc.   Quem pode…
O que é?   Aulas de atividades físicas em 27 modalidades esportivas e sessões em 2 modalidades especializadas: Acupuntura e Psicologia.   Quando é necessário?   Quando houver interesse do munícipe em buscar uma vida mais…
MEI–MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL   O que é? Orientação ao MEI (microempreendedor individual), para que o empresário individual que trabalha sozinho e quer informações a respeito de como se formalizar, como declarar imposto, ramos…
Manutenção do Sistema de Drenagem – Limpeza e Desassoreamento de córregos   O que é? O Departamento de Obras Viárias e Drenagem tem por finalidade propor medidas que visem a Limpeza e Desassoreamento de Córregos.   Quando…
AFASTAMENTO OU RETORNO ÀS FEIRAS LIVRES, BANCA DE CONVENIÊNCIA, COMÉRCIO AMBULANTE, PONTA DE FEIRA E TRAILER/VEÍCULO APROPRIADO/REBOQUE   O que é? O pedido de afastamento ou de retorno às atividades formulado pelos permissionários…
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADE ECONÔMICA EM ÁREA PÚBLICA A TÍTULO PRECÁRIO - FEIRA LIVRE   O que é?   Renovação da licença de funcionamento para feira livre, a ser solicitada anualmente, no período de 02/…
Certidão de Cadastramento Medidas e Confrontações   O Que é? É o documento que certifica os dados cadastrais, especificando medidas e confrontantes de um imóvel para fins tributários, com base nas informações constantes no Cadastro…
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE GUARULHOS – CEMEG CANTAREIRA   Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 215- Cocaia Telefone: 2441-0314 / 2229-8382 Horário de funcionamento: das 07 às 19 horas, de segunda a sexta-feira  …
CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR – CAF   O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o requisito básico para o agricultor familiar e para o empreendedor familiar rural, bem como qualquer de suas formas associativas de…
O ITBI é o Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direito à sua aquisição,…
O que é?   Baixa de parcelas de IPTU recolhida em duplicidade em outra parcela do mesmo lançamento.   Quando é necessário?   Quando a mesma parcela de IPTU for recolhida em duplicidade.   Forma de atendimento:  …
Descrição O Atendimento Nutricional dos alunos com necessidades alimentares especiais (NAE) é um diferencial da Prefeitura de Guarulhos, sendo presencial e individualizado, considerando as particularidades dos alunos para as…
O Que é?   Orientações gerais para as empresas quanto aos serviços prestados pela municipalidade.   Quando é necessário?   Empresas que estão chegando à cidade e não tem orientação.   Forma de atendimento: presencial…
O que é?   Solicitação de exclusão de veículos da reserva técnica da frota municipal de ônibus da empresa operadora e alimentador.   Quando necessário?   Movimentação cadastral de operador de transporte público.   Forma…
DERRAMAMENTO DE ÓLEO, GRAXA OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE DANIFIQUEM A ESTÉTICA, SEGURANÇA E HIGIENE DOS LOGRADOUROS   O que é?   Solicitação de vistoria para verificar o derramamento de substâncias que danifiquem a estética,…
FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES, VAREJÕES E COMBOIOS DA ALIMENTAÇÃO   O Que é?   Atendimento às reclamações de comércios possivelmente irregulares que atuam em desacordo com a legislação ou outros assuntos relacionados ao tema.…
O que é?   É a solicitação de inclusão de mais um veículo a ser utilizado no serviço de Motofrete.   Quando é Necessário?   Movimentação cadastral de prestadores de serviço regulamentado.   Forma de atendimento:  …
Licença De Funcionamento De Atividades Classificadas Como Alto Risco – Demais Atividades (Licenciamento Unificado Através Do VRE- Via Rápida Empresa)   O que é? É a complementação de documentação para o Licenciamento Unificado de…
O Que é?   Projeto de Sinalização Regulamentação de Área Hospitalar.   Quando é necessário?   Para atender à necessidade do requerente.   Forma de atendimento:   Escolha uma das possibilidades abaixo:   -…
Consulta Médica (Oftalmologia)   O que é?   Consulta com profissional médico especialista em oftalmologia.   Quando necessário? /Justificativa:   Atendimento integral no SUS.   Tempo de Entrega:   Conforme…
Requisição de Laudo Necroscópico   O que é?   Documento emitido para finalidades básicas como melhor elucidação da causa mortis, seguros, INSS.   Forma de Atendimento:   Para solicitação: Telefone: 2458-8631 Ramais:…