A Subsecretaria da Igualdade Racial, órgão integrante da Secretaria de Direitos Humanos de Guarulhos, vem a público manifestar profundo repúdio ao ato que findou a vida da liderança quilombola Bernadete Pacífico, de 72 anos, assassinada a tiros na noite desta quinta-feira (17) na região metropolitana de Salvador. Ela era também ialorixá, líder religiosa da comunidade Pitanga dos Palmares e responsável pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).
A invasão do quilombo Pitanga dos Palmares e consequentemente da casa de terreiro da Mãe Bernadete denuncia o desrespeito ao solo sagrado e às culturas de matrizes africanas tipificado como ato de intolerância religiosa e racismo religioso.
A Subsecretaria da Igualdade Racial tem em seu escopo de atribuições o fortalecimento da cultura afro-brasileira e o combate a todas as formas de violência racial.
Neste sentido, cumpre informar que, atendendo às demandas dos coletivos e lideranças religiosas de Guarulhos e em parceria com a OAB/ 57ª Subseção de Guarulhos, por meio da Comissão de Liberdade Religiosa, está em fase de construção do primeiro Fórum de Liberdade Religiosa de Guarulhos com a finalidade de promover no âmbito municipal a implementação de políticas de enfrentamento e combate à intolerância religiosa e estimular a difusão da cultura de paz.
Em tempo, colocamo-nos à disposição para o acolhimento das vítimas de intolerância religiosa e correlatas por meio do serviço de atendimento SOS Racismo.
O SOS Racismo foi instituído pela lei municipal 7.309/14, de autoria do Legislativo. Ele se baseia no Estatuto da Igualdade Racial (lei federal 12.288/2010), na lei estadual 14.187/2010 e na lei federal 7.716/1989 para atendimento às vítimas de discriminação étnico-racial, religiosa ou intolerância correlata.
O serviço conta com atendimento social e psicológico, encaminhamento jurídico e acompanhamento do caso, podendo em caso público configurar abertura de processo administrativo nos termos da lei 14.187/2010.
Como acessar o SOS Racismo
Telefone (11) 2402-1000
Email: sosracismo@guarulhos.sp.gov.br
Andréia de Andrade
Subsecretária da Igualdade Racial
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