Nesta quinta-feira (21), Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, a Prefeitura de Guarulhos promoveu uma campanha de esclarecimento sobre o tema junto a servidores municipais. A iniciativa foi do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), integrante do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão.
A proposta do SESMT é esclarecer os funcionários públicos acerca de conceitos como racismo, preconceito racial, discriminação racial ou étnico-racial, injúria racial, intolerância religiosa e xenofobia, além de informar os canais de denúncia como o SOS Racismo, a Ouvidoria Municipal e a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Para isso, o serviço publicou diversas informações no Portal do Servidor (https://portaldoservidor.guarulhos.sp.gov.br/gallery/images/noticias/imagens/SESMTINFORMA03.pdf).
“É de suma importância conscientizar e combater o preconceito e o racismo, bem como promover a igualdade racial e o respeito à diversidade”, disse a diretora de Gestão de Pessoas da administração municipal, Luciana Mendes Memento.
Para o responsável pelo SESMT, Carlos Henrique Pires Neto, é fundamental que cada servidor seja orientado e adquira o conhecimento necessário para identificar e combater injustiças e atue ativamente na promoção de um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso. “Hoje, mais do que nunca, é dia de reafirmar nosso compromisso com a dignidade humana e com a luta incessante por um mundo onde a igualdade não seja apenas um ideal, mas uma realidade para todos. Juntos poderemos atuar fortemente”, disse Neto.
Dia de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
A data foi estabelecida pela ONU em alusão ao massacre acontecido em Joanesburgo (África do Sul), em 1960, durante o regime de apartheid. Na ocasião, forças policiais mataram 69 pessoas e feriram outras 186 durante protesto contra a Lei do Passe, que limitava os locais onde pessoas negras podiam circular na cidade e as obrigava a andar com identificação.
Denúncias
A população pode formalizar denúncias sobre todas as formas de discriminação racial no SOS Racismo (serviço de acolhimento às vítimas de discriminação étnico-racial, religiosa ou intolerância correlata, oferecido pela Subsecretaria da Igualdade Racial, integrante da Secretaria de Direitos Humanos), por meio do telefone (11) 2402-1000 ou pelo email sosracismo@guarulhos.sp.gov.br.
Há ainda a Decradi, que recebe reclamações e denúncias pelo email decradi@policiacivil.sp.gov.br ou em sua sede (rua Brigadeiro Tobias, 527, Centro, São Paulo).
Vale lembrar que desde janeiro do ano passado o crime de injúria racial passou a ser inafiançável e imprescritível, equiparado ao racismo, com pena de reclusão de dois a cinco anos.
Arte: Comunicação/PMG
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