A Secretaria da Fazenda promove até sexta-feira (15), o curso sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS). Voltada para atualização do conhecimento dos servidores da Pasta, a formação é ministrada pelo professor universitário e especialista em legislação tributária, Marcos César Carneiro da Mota, numa iniciativa da ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público.
Durante toda essa semana serão abordados temas como a introdução ao estudo da Legislação Tributária (municipal, estadual e federal); base de cálculo sobre prestadores; serviços sujeitos à retenção e casos especiais de recolhimento; incidências, segurados, base de cálculo e alíquotas INSS sobre serviços prestados; inovações na retenção do INSS; responsabilidade solidária na substituição tributária; domicílio fiscal; cuidados especiais no preenchimento dos documentos contábeis, entre outros.
Marcos Cesar Carneiro da Mota é bacharel em Ciências Contábeis e Direito, pós-graduado em Finanças Públicas e Direito Tributário, auditor independente, diretor presidente da APTC - Auditoria Planejamento Tributário e Consultoria Ltda e instrutor dos grupos IOB, CRC/DF e OAB/DF.
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