A Prefeitura de Guarulhos formalizou a adesão do município ao projeto Facilita SP – Municípios, programa de desburocratização que agiliza a abertura de empresas por meio da aprovação tácita de negócios com base na classificação de risco da atividade em três níveis.
Negócios de risco baixo, leve ou inexistente são dispensados de vistoria prévia e emissão de ato público de liberação para início de operação. Já negócios de risco moderado têm emissão automática de ato de liberação provisório, podendo começar a operar e agendar posteriormente a vistoria, enquanto que negócios de risco alto seguem exigindo vistoria prévia para início de operação.
A medida beneficia empresários de todos os ramos, além de viabilizar a criação imediata de empregos em atividades econômicas que permitam a dispensa de licenças e alvarás. O prefeito Guti comentou o novo decreto. “Guarulhos é uma cidade amiga do empreendedor e a prova disso é nossa colocação entre as maiores economias do Estado e do país. A nossa adesão ao Facilita SP é mais um dos incentivos para que quem quer trabalhar e gerar empregos o faça aqui, para os nossos cidadãos”.
“Atualmente cerca de 900 atividades econômicas são classificadas como de baixo risco pelos órgãos licenciadores, o que dá a esses empreendedores agilidade de começar seus negócios sem enfrentar espera devido a trâmites burocráticos”, disse Jorge Taiar, secretário de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação.
Taiar recordou que Guarulhos é uma das cidades pioneiras em relação à desburocratização. “Desde 2017 nós adotamos o Via Rápida Empresa, sistema que permite que o empresário consulte a possibilidade de implantação de seu negócio de acordo com o zoneamento municipal e rapidamente obtenha sua licença de funcionamento”.
Para conhecer mais sobre o projeto acesse https://www.facilitasp.sp.gov.br/.
Foto: Lucas Dantas/PMG
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