O Dia Internacional do Cigano, comemorado em 24 de maio, foi instituído por decreto presidencial em 25 de maio de 2006 com o objetivo de dar maior visibilidade aos povos romani (ciganos) que compõem a população brasileira. Objetiva destacar a história dessas pessoas, que muitas vezes são marginalizadas e discriminadas pelo restante da população.
No Brasil, o primeiro registro oficial da chegada de ciganos data de 1562. Apesar do apontamento tão antigo, ainda hoje estereótipos discriminatórios persistem no imaginário social brasileiro, estigmatizando esse povo, reduzindo seus direitos e dificultando seu acesso às políticas públicas, tendo relação direta com o empobrecimento de grande parte da população cigana, sendo que suas principais demandas atualmente são por educação, saúde, registro civil, segurança, direitos humanos, transferência de renda e inclusão produtiva.
A Subsecretaria da Igualdade Racial (SIR), órgão integrante da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), é responsável em Guarulhos pela implementação de ações afirmativas que garantam aos povos ciganos o direito de acesso a saúde, educação e assistência social, dentre outros ações necessárias. Embora não haja atualmente apontamentos de povos ciganos em acampamento na cidade, existe uma especial atenção a essa demanda.
Para o subsecretário de Igualdade Racial, Anderson Guimarães, o racismo é um elemento fortemente presente na estruturação da sociedade brasileira e gera dinâmicas de violência e discriminação contra determinados grupos raciais e étnicos, o que inclui os ciganos. “É necessária a plena vigilância para que não aconteçam violações de direitos fundamentais desses povos. Assim, aproveitamos a data para reforçar nossa atuação pautada na valorização histórico-cultural e com condições dignas de vida para todos os povos tradicionais”, disse.
A Subsecretaria da Igualdade Racial possui um canal de denúncias de casos de racismo, o SOS Racismo, que atende pelo telefone 2402-1000.
Fotos: Divulgação/PMG
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