Responsável:
Talita Monteiro Oliveira Marques
Telefones: 2472-5004
Definição
A Divisão Técnica de Articulação e Apoio à Gestão é responsável por assessorar o Gestor Municipal da Saúde no desempenho de suas funções e conduzir tecnicamente as demandas políticas, administrativas e legais de competência da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Poder Executivo e aos órgãos da Administração Pública Direta.
Contribui para a coordenação, o planejamento e a execução das diretrizes e políticas relativas à integração das ações da Secretaria da Saúde; organiza e coordena as atividades do cerimonial do Secretário.
Responsável por emitir pareceres técnicos, despachos, exposições de motivos, relatórios e outros documentos ou atos oficiais que lhe forem solicitados pelo Titular da Pasta ou pelo Secretário Adjunto e por realizar e desenvolver atividades que se caracterizam como apoio técnico à execução, ao controle e à avaliação das atividades da Secretaria da Saúde.
A Divisão Técnica articula-se, no que for cabível, com os Departamentos da Saúde e com as respectivas áreas para a consecução de seus afins na estruturação, atualização, divulgação, acompanhamento, monitoramento e integração de informações de saúde, subsidiando as tomadas de decisões no âmbito da gestão e na elaboração de relatórios sobre as atividades da Secretaria da Saúde.
Legislação norteadora
- Lei nº 7657 de 09/10/2018: dispõe sobre a administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos da administração direta da Prefeitura de Guarulhos
- Decreto n° 37067 de 30/07/2020: reorganiza o detalhamento da estrutura básica e define as atribuições da Secretaria da Saúde
- Portaria n° 076/2021-SS de 30/04/2021: nomeia os representantes que compõem os Comitês Deliberativos e Técnicos, das Redes Temáticas de Atenção à Saúde e dos Grupos Técnicos da Rede Regional de Atenção à Saúde do Alto do Tietê (RRAS 02)
- Portaria n° 181/2021-SS de 20/08/2021: atualiza a composição dos Comitês Deliberativos e Técnicos, das Redes Temáticas de Atenção à Saúde e dos Grupos Técnicos da Rede Regional de Atenção à Saúde do Alto do Tietê (RRAS 02)
- Portaria n° 2554/2021-GP de 29/07/2021: nomeia os representantes Controladores de Dados, Operadores Centrais, Auxiliares titulares e suplentes das Unidades do Município sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito desta Administração
- Portaria n° 309/2021-SS de 30/12/2021: institui Grupo de Trabalho integrado pelos membros abaixo relacionados, para viabilizar os estudos técnicos necessários na Secretaria da Saúde para a implantação do Instituto da Mulher de Guarulhos
- Portaria n° 310/2021-SS de 30/12/2021: atualiza a composição dos Comitês Deliberativos e Técnicos, das Redes Temáticas de Atenção à Saúde e dos Grupos Técnicos da Rede Regional de Atenção à Saúde do Alto do Tietê (RRAS 02)
- Portaria n° 043/2022-SS de 08/03/2022: institui o Grupo Técnico Permanente do COAPES - Saúde de Guarulhos, nomeia seus membros e dá outras providências
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