O 1º Fórum sobre Regularização de Edificações, evento online que acontecerá nesta quinta e sexta-feira (dias 23 e 24), irá apresentar o Programa de Moradia Econômica (PME), desenvolvido pela Secretaria de Habitação de Guarulhos, que traz facilidades àqueles que desejam construir uma residência na cidade. O encontro acontecerá pelo YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCLQ9JvY48wPVWBXlXR_mm6w), em ambos os dias a partir das 20h.
A apresentação do Moradia Econômica acontecerá na sexta-feira e será a segunda palestra desta data. Por meio de uma solicitação na Rede Fácil de Atendimento ao Cidadão, o munícipe pode requerer adesão ao PME, que prevê um acompanhamento técnico gratuito da sua obra de até 70 m² de área construída. Regularização de obras já edificadas com até essa metragem também podem ser solicitadas, desde que a construção esteja dentro dos parâmetros definidos pela legislação vigente e apresente condições de estabilidade e habitabilidade.
Trata-se de um programa geralmente acessado por aqueles que pagam aluguel, que buscam a orientação da Prefeitura para construir de maneira regular. Há uma série de modelos de residências à escolha do interessado, mas para aderir ao PME o munícipe não pode ser proprietário de outro imóvel. O Moradia Econômica oferece ainda isenção de ISSQN quando da emissão do Certificado de Conclusão da Obra ou do Alvará de Regularização.
Devido à pandemia os atendimentos na Rede Fácil devem ser agendados pelo número 2475-8650, das 9h às 15h, ou pelo site https://facilagendamento.guarulhos.sp.gov.br/.
O fórum
O 1º Fórum sobre Regularização de Edificações é um portal colaborativo nas áreas de construção civil e arquitetura que tem por objetivo estreitar o caminho entre as empresas e os contratantes, facilitar o encontro de profissionais do setor, levar conteúdo de relevância aos interessados em construir e promover esses setores na sociedade.
O fórum irá fomentar ainda a discussão da regularização de edificações a profissionais da área e àqueles interessados em construir, levando informações sobre a legislação e a importância da informação técnica embasada. Confira mais informações sobre o fórum em https://paraconstrucao.com.br/forum-regularizacao-de-imoveis/.
Para se inscrever acesse https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfP1-5wsGc_RScc1XEywjJNpxPaM-Eg1HllsG1FKMkv4zyYBQ/viewform.
Fotos: Divulgação/PMG
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