A dívida da cidade de Guarulhos atingiu o menor nível em uma série histórica desde 2002. Segundo dados atualizados pela Secretaria da Fazenda até o final do 1º quadrimestre de 2023, a dívida consolidada líquida do município está em 29,7%, depois de ter atingido o ápice de 105,1% em 2016.
O prefeito Guti encontrou a administração seriamente comprometida, mas já no seu primeiro ano reduziu o endividamento para 95,8% da receita corrente líquida e seguiu ano a ano trabalhando na redução do endividamento. "Quando cheguei à Prefeitura Guarulhos devia dois orçamentos anuais inteiros. Hoje a dívida não chega nem à metade de um orçamento", afirmou.
Em 2017 Guarulhos acumulava uma série de dívidas, inclusive com a União, que foram renegociadas pela atual gestão a fim de restabelecer o crédito para o município, recobrar as certidões negativas de débito, há muito indisponíveis, e torná-lo apto a receber novas verbas federais. Além da repactuação de débitos com a União e o pagamento da dívida com fornecedores, houve ainda o contrato de concessão dos serviços de saneamento à Sabesp, para quem o município devia mais de R$ 3 bilhões.
A dívida consolidada, que agrupa todo o montante da dívida pública, atualmente é composta por 50% do seu valor precatórios, que somam mais de R$ 1,3 bilhão. Boa parte das sentenças judiciais que compõem esses precatórios foram, inclusive, proferidas antes de 2017.
A atual gestão vem desde o início cumprindo rigorosamente o cronograma proposto pelo Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de SP. Outro R$ 1,2 bilhão é formado por dívidas diversas, que incluem os parcelamentos de impostos federais não recolhidos antes de 2017, como o INSS, e novos financiamentos assumidos pela atual administração, voltados a investimentos em uma série de ações de diferentes áreas do município, como obras de habitação, transporte, saúde e educação, entre outras.
A série histórica da dívida consolidada líquida teve início em 2002, quando Guarulhos atingiu um endividamento de 59,6%. Os números avançaram até 2012, quando chegaram a 77,9%, recuando para 50,9% em 2013. Desse ano em diante a dívida aumentou, chegando a 105,1% em 2016. A partir do primeiro ano do prefeito Guti a dívida caiu até chegar a 29,7% ao final do primeiro quadrimestre de 2023.
Imagem: Diego Secco/PMG
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