Como parte da Semana Qualidade de Vida do Servidor, os funcionários municipais participaram das palestras “Assédios Moral e Sexual” e “Violência Contra a Mulher e Feminicídio” nesta quinta-feira (25) no Adamastor. Promovido pela Secretaria de Gestão, o ciclo de palestras discute assuntos relativos ao bem-estar do servidor no trabalho e na vida e se encerra nesta sexta-feira (26) com as palestras “Alcoolismo e Outras Drogas no Trabalho” e “Resiliência e Motivação”, respectivamente às 8h e às 10h.
A discussão sobre assédios moral e sexual foi comandada pela chefe da Divisão de Processamento das Demandas, Relatórios e Estatísticas da Controladoria-Geral do Município, a advogada Cecília Cristiane Frazão Martinez, que desde 2019 é membro da Comissão de Ética Pública da Controladoria e participa no processo de promoção das políticas de integridade da administração pública com foco especialmente na promoção da ética e no combate aos assédios moral e sexual.
Entre os tópicos abordados estiveram conceitos de ética, moral e integridade, o Código de Ética do Município de Guarulhos (decreto 35.459/19), legislações pertinentes, canais de recebimento de denúncias, consequências dos assédios e como agir.
O assédio, de acordo com Cecília, se caracteriza pela insistência impertinente, perseguição e abordagem velada que viola a dignidade e a moral do indivíduo, bem como o direito fundamental ao trabalho e à saúde. Assédio moral é toda conduta abusiva e reiterada que atente contra o trabalhador com o objetivo de humilhá-lo, constrangê-lo e abalá-lo psicologicamente ou degradar o ambiente de trabalho. Já o sexual se difere pela conotação sexual como o constrangimento por meio de cantadas e insinuações constantes, de forma clara ou sutil, com o objetivo de obter vantagens ou favorecimento sexual.
Já as servidoras da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, a assistente social Fabiana Chimirri e a psicóloga Fernanda Coimbra dos Santos, que coordena o Centro de Referência em Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica – Casa das Rosas, Margaridas e Betes, discorreram sobre a violência contra a mulher e o feminicídio.
O Brasil ocupa a quinta posição no ranking mundial de feminicídios, registrando um estupro a cada oito minutos e 26 agressões físicas de mulheres por hora, de acordo com as palestrantes. Além disso, é o país que mais mata transexuais no mundo.
As leis Maria da Penha e do Feminicídio, tipos de violência contra a mulher, como sair de relações violentas e serviços de atendimento estiveram entre os assuntos tratados pelas funcionárias municipais. Elas também orientaram a identificar, acolher e ajudar uma pessoa que pode estar sendo vítima de violência doméstica, por exemplo, uma colega de trabalho.
Imagens: Divulgação/PMG
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