O Zoológico Municipal de Guarulhos, no jardim Rosa de França, obteve na primeira quinzena de abril de 2023 a Licença Ambiental de Operação. Após um longo e cuidadoso processo de avaliação e adequação às normas e exigências ambientais, o parque recebeu aprovação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para operar em conformidade com as leis ambientais e contribuir para a conservação da fauna e da flora local.
Desta forma, o zoo reafirma o compromisso com a educação ambiental, com o bem-estar animal e com a preservação das espécies, enquanto oferece aos visitantes uma experiência única de contato com a natureza.
Processo
Com o advento da Resolução SMA nº 73/2008, que estabeleceu os procedimentos para o licenciamento ambiental das atividades de manejo de fauna silvestre, nativa e exótica no Estado de São Paulo e da Lei Estadual nº 14.626/2011, que instituiu o Cadastro Ambiental Estadual para atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais e produtos e subprodutos da fauna e da flora, surgiu a necessidade do Zoológico de Guarulhos buscar a regularização ambiental para atender as novas legislações.
Em março de 2011 foi inaugurado o processo administrativo junto à Cetesb para a obtenção da regularidade ambiental. Em 2017, com a implantação do Departamento de Conservação da Biodiversidade na estrutura organizacional da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Guarulhos, à qual o Zoológico de Guarulhos está subordinado, a implementação das adequações para atendimento das exigências legais e a obtenção do licenciamento foi priorizada e, em janeiro de 2018, foi protocolado o relatório final da regularização ambiental na autarquia estadual.
Entre março de 2020, com o advento da pandemia de covid-19, até meados de 2022 as análises dos processos pela Cetesb ficou prejudicada. Com a retomada dos trabalhos presenciais foi concluída a análise e emitida a licença ambiental em 14/04/2023.
- 323 visualizações
