Entre os dias 21 e 25 de outubro, a delegação de Guarulhos, formada por membros eleitos nas etapas municipal e estadual, marcou presença na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O encontro reuniu representantes de todos os estados e do Distrito Federal, os quais tiveram a missão de construir diretrizes para a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e de elaborar o novo plano nacional sobre o assunto.
A etapa nacional, considerada marco da retomada das conferências após quase uma década sem realização, mobilizou cerca de 1,5 mil participantes — representantes do poder público, de organizações da sociedade civil, de movimentos sociais e de instituições — em debates que abrangeram enfrentamento à violência, trabalho digno, interseccionalidade e consolidação de políticas públicas.
Para Guarulhos, a participação na etapa nacional reforça a estratégia de traduzir as demandas locais em propostas nacionais e de ampliar o diálogo entre o poder público municipal e as organizações da sociedade civil que atuam pela garantia de direitos LGBTQIA+. A experiência de representantes em Brasília tende a subsidiar políticas municipais e a fortalecer as redes de apoio à população nas áreas da saúde, assistência social, educação e segurança.
Durante o evento, o governo federal apresentou um plano de trabalho voltado à promoção de direitos e combate à discriminação. No âmbito das discussões, as delegações — entre elas a de Guarulhos — participaram de grupos de trabalho que sistematizaram propostas por eixos temáticos.
Ao final da conferência foram aprovadas propostas prioritárias que deverão integrar o documento final e orientar as políticas públicas nacionais voltadas à população LGBTQIA+. Organizações presentes ressaltaram a importância de fortalecer redes de proteção e de políticas intersetoriais capazes de reduzir a violência e ampliar acesso ao trabalho e à cidadania.
Representantes de entidades nacionais, como sindicatos, conselhos profissionais e organizações não governamentais acompanharam as discussões trazendo reivindicações locais para o debate federal e buscando construir articulações que garantam a implementação das propostas aprovadas nas diferentes unidades da federação.
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ encerrou-se com a leitura e aprovação das propostas finais, que serão encaminhadas para implementação e monitoramento pelos órgãos competentes e pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Imagens: Divulgação/PMG
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