FunCultura – Jovens Artistas

Atualizado em 13 de março de 2023

O Município de Guarulhos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza a inscrição para seleção de projetos culturais de jovens artistas da cidade, que serão apoiados pelo Fundo Municipal de Cultura - FUNCULTURA, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, em cumprimento à Lei Municipal nº 5.947/2003, alterada pela Lei Municipal nº 6.927/2011, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 22.329/2003
 

O Fundo Municipal de Cultura – FUNCULTURA, vinculado à Secretaria de Cultura, foi criado pela Lei Municipal 5.947/2003 e é regulamentado pelo Decreto Municipal 22329/2003. Ele tem a finalidade de prestar apoio financeiro a projetos de natureza artístico-cultural e ao desenvolvimento de programas culturais, mediante a administração autônoma e gestão dos respectivos recursos.

Os projetos culturais são avaliados, selecionados e acompanhados pelo Conselho Diretor do FunCultura, composto por três membros eleitos entre os produtores culturais do município e três membros da Secretaria de Cultura.
 

Para participar, os candidatos deverão preencher o formulário clicando aqui (botão para o form - https://forms.gle/De2uk2MZBF6hEJxTA). (disponível somente em 10 de abril) 
 

LINKS E DOCUMENTOS

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES (atualizado em 12 de julho de 2023)

Comunicado 3 - Inscritos - Clique aqui:

Comunicado 4 - Saneamento de Falhas, habilitados, inabilitados - Clique aqui:

Comunicado 5 - Pós Saneamento de Falhas, habilitados, inabilitados - Clique aqui:

Comunicado 7 - Retificação do Comunicado 5 - Clique aqui:

Comunicado 10 - Resultado de interposição de recursos - Clique aqui:

Comunicado 12 - Resultado preliminar da avaliação técnica - Clique aqui:

Comunicado 13 - Resultado da interposição de recurso da fase de avaliação técnica - Clique aqui:

Comunicado 14 - Resultado final: homologação - Clique aqui:

Edital nº 002/2023 – SC - Clique aqui:

Publicação no Diário Oficial - Clique aqui:
 

Modelo de Formulário de Apresentação de Projeto Cultural – Anexo I - Clique aqui:
 

Termo de Ciência e Compromisso – Anexo II - Clique aqui:
 

Declaração de Representante de agrupamento cultural – Anexo III - Clique aqui:
 

Declaração de Adesão ao Projeto – Anexo IV - Clique aqui:
 

Declaração de Anuência de Espaços – Anexo V - Clique aqui:

Anexos obrigatórios por linguagem cultural – Anexo VI - Clique aqui:
 

DOCUMENTAÇÃO
 

- Documentos do projeto que deverão constar em arquivo único, em PDF, necessariamente nessa ordem:

a) Formulário de apresentação do projeto (Anexo I);

b) Cotação prévia de todas as contratações de serviços;

c) Currículo do proponente (máximo de duas páginas);

d) Ficha técnica do projeto (contendo mínimo de 80% composta atendendo a alínea "b" do item 3.1 do edital);

e) Relação e breve currículo dos principais integrantes do projeto (máximo de vinte linhas para cada participante);

f) Termo de Ciência e Compromisso (Anexo II);

g) Declaração de Adesão ao projeto, OBRIGATORIAMENTE assinados pelos principais integrantes do projeto (Anexo IV);

h) Cartas de anuência dos locais de realização, caso houver (Anexo V);

i) Anexos obrigatórios de acordo com a expressão artística/cultural do projeto (Anexo VI).

- Documentos gerais que deverão constar em arquivo único, em PDF, necessariamente nessa ordem:

a) Cópia simples do documento de identidade do proponente e dos participantes do projeto (ficha técnica) que contenha RG e foto;

b) Cópia simples do CPF do proponente;

c) Certificado da condição de Microempreendedor Individual - MEI, com CNAE compatível com atividades artísticas e culturais (pessoa jurídica);

d) Comprovante de endereço do proponente em Guarulhos, a fim de comprovar a residência na cidade;

e) Na hipótese de o proponente ser representante de coletivo ou agrupamento cultural, o projeto deverá ser acompanhado de declaração assinada por todos os seus membros indicando seu representante.