Tema: “Guarulhos: Democracia e Direito à Cultura”
A 9ª Conferência Municipal de Cultura é um evento de elevada importância para Guarulhos, que garante um espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil para discutir o cenário cultural do município e construir diretrizes para as políticas públicas.
Trata-se de uma instância de participação social voltada para a análise da conjuntura da área cultural e para a proposição de novos rumos para a cidade. Além dos debates, a conferência elegerá representantes para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e para o Conselho Diretor do FunCultura.
Participe e fortaleça a cultura na nossa cidade!
Informações Gerais
Data: 11 de abril de 2026
Horário: das 8h às 18h
Local: CEU Ponte Alta
Endereço: Avenida Florestan Fernandes, s/nº, Jardim Ponte Alta - Guarulhos/SP
Acessos:
• Rua Pernambuco, 836 (Jardim Ponte Alta I)
• Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, s/nº (Jardim Ponte Alta II)
• Rua do Fórum, s/nº (Nova Ponte Alta)
Documentação relevante:
> Conselho Municipal de Política Cultural e a Conferência Municipal de Cultura - Lei nº 6541
> Decreto Funcultura nº 22.329
> Fundo Municipal de Cultura - Lei nº 5947
> Minuta da Portaria - Conferência de Cultura 2026
Inscrições
Período de Inscrição: De 24 de março a 02 de abril.
Link para Inscrições: https://formularios.guarulhos.sp.gov.br/pt-br/form/9a-conferencia-cultura
Público-alvo: Produtores e agentes culturais, artistas, utilizadores de equipamentos culturais, instituições e demais pessoas interessadas em contribuir para a cultura local.
Programação
Primeira etapa (manhã)
8h às 8h30
Credenciamento
Local: Entrada
8h30 às 8h45
Abertura oficial
Local: Auditório
8h45 às 9h45
Apresentação das diretrizes e orientações gerais
Local: Auditório
- Apresentação da Portaria nº 007/2026 – SCT
- Regimento interno, programação e manual do candidato
- Esclarecimentos sobre o funcionamento da conferência
- Orientações sobre os processos de debate, votação e eleição
9h45 às 11h45
Debates por segmentos culturais e eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Local: Salas temáticas (conforme credenciamento)
- Artes Cênicas
- Artes Visuais
- Audiovisual
- Cultura Popular
- Hip Hop
- Livro e Literatura
- Música
- Patrimônio Histórico
- Associações Culturais
Atividades:
- Avaliação e discussão das políticas culturais do município
- Análise da implementação do Plano Municipal de Cultura
- Elaboração de propostas e diretrizes
- Eleição dos representantes da sociedade civil no CMPC
- Consolidação dos relatórios dos grupos
11h45 às 12h45
Assembleia de eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura)
Local: Sala Funcultura
Observação: participação exclusiva de produtores culturais credenciados
12h45 às 13h45
Intervalo para almoço
Segunda etapa (tarde)
13h45 às 18h
Plenária final e encerramento
Local: Auditório
Atividades:
- Apresentação dos resultados dos debates por segmento
- Comunicação dos representantes eleitos para o CMPC
- Espaço aberto para manifestações dos participantes
- Consolidação das propostas e deliberação do relatório final
- Encerramento da conferência
Atribuições e Eleições
A Conferência Municipal de Cultura é um espaço de participação onde os cidadãos podem:
• Debater as políticas culturais do município;
• Avaliar a execução do Plano Municipal de Cultura;
• Apresentar propostas para o fortalecimento da cultura;
• Eleger representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Eleição do CMPC
O CMPC é o órgão que reúne o poder público e a sociedade civil para discutir, acompanhar e deliberar sobre as políticas culturais do município.
Composição: O Conselho é paritário, formado por 50% de representantes do poder público e 50% de representantes da sociedade civil, totalizando 18 titulares e 18 suplentes.
Segmentos Representados: Cada segmento elege um titular e um suplente:
• Artes Visuais
• Artes Cênicas
• Audiovisual
• Associações e Organizações da Sociedade Civil
• Cultura Popular
• Hip-Hop
• Livro e Literatura
• Música
• Patrimônio Histórico e Cultural
Como se candidatar: Para concorrer, é necessário inscrever-se na Conferência, escolher o segmento cultural correspondente e indicar o interesse em candidatar-se diretamente no formulário de inscrição.
Processo Eleitoral: A eleição ocorre durante a Conferência, nas salas de cada segmento. Apenas participantes credenciados (delegados) podem votar. Os candidatos são apresentados, a votação é aberta e a contagem é pública, com o resultado registrado em ata. Será eleito titular o candidato mais votado, e suplentes os participantes mais votados na sequência.
Assembleia de Eleição do Conselho Diretor do FunCultura
O Conselho Diretor do FunCultura é responsável pela gestão do Fundo Municipal de Cultura, incluindo a análise e a aprovação de projetos culturais.
Composição: Possui seis membros no total, com composição paritária entre o poder público e a sociedade civil.
Processo de Eleição: A eleição ocorre durante a Conferência em assembleia específica, com a participação exclusiva de produtores culturais credenciados. Serão eleitos três representantes da comunidade de produtores culturais.
Critérios de Participação:
• Como votante: Ter efetuado a inscrição na Conferência, declarar-se como produtor cultural e preencher o resumo do histórico artístico-cultural.
• Como candidato: Além dos itens acima, é necessário ter 18 anos ou mais, comprovar pelo menos dois anos de atuação na área cultural (através de portfólio, currículo, certificados, contratos ou projetos) e ter disponibilidade para participar nas reuniões do Conselho.
Mandato: A duração é de dois anos, sendo permitida uma recondução por mais um período.
Observação Importante: A participação nos conselhos (CMPC e FunCultura) não é remunerada, sendo considerada serviço público relevante.
Contato para dúvidas
E-mail: fomentocultura@guarulhos.sp.gov.br
WhatsApp: (11) 2087-4175
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