RESOLUÇÃO SMA Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 LEI Nº 4.566, DE 03 DE MAIO DE 1994 - Dispõe sobre vegetação do porte arbóreo; vegetação de preservação. LEI Nº 6.533, DE 15 DE JULHO DE 2009 - Desenvolver nas EPGs trabalho de conscientização de propriedade responsável de animais LEI Nº 7.343, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre as diretrizes gerais do Licenciamento Ambiental Municipal LEI Nº 7.550, DE 19 DE ABRIL DE 2017 - Define a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos municipais LEI Nº 7.637, DE 18 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo do Zoológico Municipal de Guarulhos - FundoZoo LEI Nº 7.686, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - Banco de Ração para Animais LEI Nº 7.803, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Infrações ambientais, sanções administrativas e procedimentos de fiscalização DECRETO Nº 34633 - Critérios e procedimentos de compensação ambiental pelo manejo de espécies arbóreas DECRETO Nº 35016 - Estabelece o prazo para manutenção dos plantios efetuados para os manejos arbóreos DECRETO Nº 35838 - Detalhamento da estrutura básica e define atribuições da Secretaria de Meio Ambiente DECRETO N° 36081 - Altera o Decreto Municipal nº 34633/2017 DECRETO Nº 38996 - Regulamenta o Cadastro de Protetor Individual de Animais DECRETO Nº 40606 - Revoga dispositivos do Decreto nº 38996, de 14/04/2022 LEI Nº 7.839, DE 09 DE JULHO DE 2020 - Código de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Guarulhos RESOLUÇÃO CONAMA Nº 489, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 DECRETO Nº 35049 de 28 de junho de 2018 - Regulamenta o PROGRAMA BICHO LEGAL - ADOTE UM ANIMAL DECRETO Nº 40606 de 19 de setembro de 2023 - Revoga dispositivos do Decreto nº 38996, de 14/04/2022 DECRETO Nº 57.933, DE 2 DE ABRIL DE 2012 - Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 7, de 30 de abril de 2015 - Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 13 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - Inscrição Cadastro Técnico Federal de Atividades Potenciais Poluidoras INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 22 DE 22 DE DEZEMBRO 2021 - Regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Diretrizes, prazos e os procedimentos para a operacionalização dos CETAS LEI Nº 5.923, DE 29 DE JULHO DE 2003 - Institui junto ao Zoológico Municipal o Programa Bicho legal - Adote um Animal LEI Nº 8.196, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza a criação de Pet Park em áreas públicas municipais e institui o Programa Adote LEI Nº 8.292, DE 15 DE JULHO DE 2024 - Institui o Programa ADOTAPET - Adote um Animal junto ao Departamento de Proteção Animal LEI Nº 2.634, DE 07 DE OUTUBRO DE 1982 - Altera a Lei Municipal nº 2.545, de 30.12.81 LEI Nº 3.212, DE 04 DE MAIO DE 1987 - Disciplina o funcionamento do Jardim Zoológico Municipal e dá outras providências LEI Nº 7.638, DE 18 DE MAIO DE 2018 - Introduz alterações na Lei nº 5.923, de 29/07/2003, que dispõe sobre Programa Bicho Legal LEI Nº 7.837, DE 08 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a vigilância e o controle de zoonoses no Município de Guarulhos LEI Nº 7.839, DE 09 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre o Código de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Guarulhos LEI Nº 8.192, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui o Programa Educação Animal - Educa Pet como política pública no âmbito do Muni LEI ESTADUAL Nº 11.977, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 - Institui o Código de Proteção aos Animais do Estado e dá outras providências LEI FEDERAL Nº 5.197, de 03 de janeiro de 1967 - Código de Proteção à Fauna LEI FEDERAL Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação LEI FEDERAL Nº 7.173, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983 - Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos Plano de Segurança para o Manejo de Crises em Zoológico Zoológico de Guarulhos - Procedimento para recepção de animais RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 496 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Meliponicultura RESOLUÇÃO SEMIL Nº02/2024 - Compensação Ambiental RESOLUÇÃO SEMIL Nº 025, DE 10 DE MARÇO DE 2024 - Diretrizes e procedimentos para soltura de animais silvestres no Estado RESOLUÇÃO SIMA Nº 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas sanções RESOLUÇÃO SMA - 36, de 29-3-2018 - Dispõe sobre a Autorização de Manejo in Situ de animais silvestres RESOLUÇÃO SIMA Nº 11, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Cria a categoria de empreendimento de fauna silvestre Meliponário RESOLUÇÃO SIMA Nº 50, DE 30 04 2021 - Criação dos Conselhos de Orientação dos Núcleos de Lazer do Parque Ecológico do Tietê RESOLUÇÃO SIMA Nº 115, DE 21 12 2022 - Autorização de Manejo in Situ de animais silvestres RESOLUÇÃO SMA-025, de 30-03-2010 - Estabelece os critérios da gestão de fauna silvestre, no âmbito da Sec. do Meio Ambiente RESOLUÇÃO SMA Nº 36, DE 29 03 2018 - Dispõe sobre a Autorização de Manejo in Situ de animais silvestres RESOLUÇÃO SMA Nº 92, DE 14 11 2014 - Define as autorizações para manejo de fauna silvestre no Estado, e implanta o GEFAU RESOLUÇÃO SIMA- 94, DE 20-10-2022 - Lista da fauna exótica doméstica que podem ser criadas sem autorização do GEFAU RESOLUÇÃO SEMIL nº 009, de 15 02 2025 - Disciplina as autorizações para uso e manejo da fauna silvestre e da fauna exótica RESOLUÇÃO SIMA 80, DE 16 10 2020 - Procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do 217 visualizações
