OBJETO
O objeto deste Edital é a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3).
VALORES, CATEGORIAS E QUANTIDADE DE PRÊMIOS PREVISTOS
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao Município de Guarulhos por meio da PNAB, e tem o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para a premiação de 3 (três) coletivos, dividido entre as categorias descritas na tabela abaixo, no valor de R$30.0000,00 (trinta mil reais).
Edital 002/2025-SC – Prêmio Cultura Viva – 2ª Edição
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