A Subsecretaria de Políticas da Diversidade é parte das políticas públicas da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), criada pela Lei Municipal nº 8.361 de 04 de julho de 2025, sendo responsável por formular, articular e implementar políticas voltadas para ações afirmativas às identidade gênero e orientação sexual, as quais visam mitigar as desigualdades e discriminações resultantes do processo histórico da população LGBT+.
Tem como compromisso estender os programas e serviços de apoio social, psicológico e emocional às pessoas discriminadas; discutir e implementar ações de proteção aos direitos das pessoas discriminadas; potencializar plataformas de promoção da cidadania, com base nos planos estaduais e federais.

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO