Secretaria de Justiça e Cidadania

A Secretaria de Justiça e Cidadania concentra o sistema de assessoramento e orientação jurídico-normativa do Município.

Objetivos

  • Cuidar dos temas relativos à Direito, Justiça e Legislação;
  • Exercer as atribuições de consultoria e assessoria jurídica dos órgãos e entidades da Administração;
  • Apoiar o exercício de direitos individuais e coletivos.

 

Prefeitura estuda parceria para criação de hortas orgânicas e sustentáveis na cidade

Integrantes do Departamento de Acompanhamento e Controle de Ocupações Irregulares (Dacoi) estiveram na última quarta-feira (6), no Instituto Cidades Sem Fome, no bairro paulistano de São Mateus, para conhecer o trabalho desenvolvido no local e discutir formas de parceria para criação de hort