Secretaria de Justiça e Cidadania

A Secretaria de Justiça e Cidadania concentra o sistema de assessoramento e orientação jurídico-normativa do Município.

Objetivos

  • Cuidar dos temas relativos à Direito, Justiça e Legislação;
  • Exercer as atribuições de consultoria e assessoria jurídica dos órgãos e entidades da Administração;
  • Apoiar o exercício de direitos individuais e coletivos.

 

Prefeitura desfaz construções irregulares em área de proteção no Malvinas

Na manhã desta quarta-feira(25), agentes do Departamento de Acompanhamento e Controle de Ocupações Irregulares (Dacoi) da Prefeitura de Guarulhos removeram dez barracos de madeira não habitados construídos às margens do córrego Água Suja, em uma área de proteção ambiental, no final da rua dos Euc

Justiça Eleitoral: 190 mil pessoas ainda não fizeram o recadastramento biométrico em Guarulhos

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 190 mil pessoas não realizaram o recadastramento biométrico obrigatório em Guarulhos, tendo seu título de eleitor cancelado. Essas pessoas têm até abril de 2020 para regularizar a situação e ter o direito de votar nas eleições de outubro.