Subsecretaria de Políticas para as Mulheres

Criada em 2009, a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) tem a missão de formular, propor e articular políticas de promoção da igualdade de gênero, de maneira transversal e com o apoio de outras unidades administrativas da Prefeitura e setores da sociedade civil, além de elaborar programas de ações afirmativas ou medidas especiais visando o cumprimento de acordos, convenções, declarações e planos de ação internacionais firmados pelo Brasil e que digam respeito à promoção da igualdade de gênero.

A Subsecretaria também articula, promove e planeja programas de cooperação com organismos públicos e privados, regionais, nacionais e internacionais visando a promoção da igualdade de gênero, estimulando a participação de Guarulhos nos fóruns de governo e da sociedade civil organizada, em todos os âmbitos.

 

Guarulhos avança no combate ao feminicídio com a aprovação de duas leis municipais

Guarulhos instituiu o dia 7 de agosto como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio, por meio da lei 8.166/2023, e o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio (lei 8.167/2023), o qual contempla as várias ações já realizadas pelas secretarias municipais para a prevenção e o combate à violência contra mulheres.

Guarulhos celebra 17 anos da Lei Maria da Penha

A Prefeitura celebrou nesta segunda-feira (7) os 17 anos da Lei Maria da Penha e os cinco anos da Patrulha Maria da Penha em Guarulhos em uma cerimônia na Secretaria de Educação, no Macedo, na qual foram apresentados dados relevantes no combate a crimes contra as mulheres na cidade, como os 40 agressores presos na última meia década e os cerca de 12 mil atendimento

Prefeitura comemora os 17 anos da Lei Maria da Penha e o 5º aniversário da Patrulha Maria da Penha

A Prefeitura de Guarulhos realiza nesta segunda-feira (7) a cerimônia de abertura da agenda especial de agosto com o tema “Porque uma voz não se calou, hoje milhares podem ser ouvidas – 17 anos da Lei Maria da Penha e 5º Aniversário da Patrulha Maria da Penha”.