Subsecretaria de Políticas para as Mulheres

Criada em 2009, a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) tem a missão de formular, propor e articular políticas de promoção da igualdade de gênero, de maneira transversal e com o apoio de outras unidades administrativas da Prefeitura e setores da sociedade civil, além de elaborar programas de ações afirmativas ou medidas especiais visando o cumprimento de acordos, convenções, declarações e planos de ação internacionais firmados pelo Brasil e que digam respeito à promoção da igualdade de gênero.

Compete ao Departamento de Gestão de Políticas para as Mulheres: 

I - Supervisionar e coordenar a implementação de políticas públicas para as mulheres; 

II - Planejar e executar campanhas e ações que contribuam para a promoção do combate à 
discriminação de gênero; 

III - Desenvolver, implementar e apoiar programas e projetos nas áreas de trabalho, 
empoderamento e autonomia econômica das mulheres, diretamente ou em parceria com organismos 
governamentais e não governamentais; 

IV - Assistir e garantir os direitos das mulheres em situação de violência, atuando na 
prevenção e combate à violência, em articulação com os demais órgãos públicos; 

V - Articular, promover e executar programas de cooperação com órgãos e entidades 
públicas e privadas, voltados à implementação de políticas para as mulheres. 

 

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