Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

Prefeitura participa do Programa Pró-Equidade de Gênero e de Raça

A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres e da Subsecretaria de Igualdade Racial, participa, desde 2009, do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça criado em 2005 pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. O Programa consiste em disseminar novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional para alcançar a igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho. É dirigido a empresas de médio e grande portes, públicas e privadas, com personalidade jurídica própria. A adesão ao Programa é voluntária.

O projeto também reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens inscritos na Constituição Federal de 1988, e conta com o apoio das Nações Unidas e da Organização Internacional do Trabalho (OIT - Escritório Brasil). Ao participar, a empresa ou prefeitura elabora a ficha perfil da organização e um Plano de Ação explicitando como vai desenvolver as ações de equidade de gênero e de raça, de forma transversal e interseccional, dentro da organização.

A entidade que executar as ações de maneira satisfatória passa a contar com uma marca de gestão eficiente – o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça - que contribui para o alcance de bons resultados econômicos, financeiros e socioambientais, e a divulgação nacional e internacional (por meio eletrônico) sobre o compromisso assumido com a igualdade racial e de gênero.

Práticas de igualdade entre homens e mulheres

No processo de execução do Plano de Ação, o que se espera da empresa é a adoção de práticas de igualdade de forma sistemática, como um instrumento de gestão, que contribua para o alcance de bons resultados em termos de qualidade e produtividade no ambiente de trabalho. Trata-se de construir a oportunidade para aprofundar a transversalidade e interseccionalidade do enfoque de gênero e raça, mediante a transformação da gestão de pessoas, da cultura organizacional, da maneira como as empresas tratam os negócios, as políticas e a força de trabalho.

Ao cumprir esta tarefa, a instituição estará assumindo um dos valores fundamentais do Programa: a busca de relações de trabalho mais igualitárias. No que diz respeito à igualdade, o ponto de incidência do programa é a superação da desigualdade de remuneração e de ocupação dos cargos gerenciais, onde a disparidade salarial e de acesso a cargos por brancos e negros, mulheres e homens,  ainda é muito grande. Desta forma, para a conquista da equidade de gênero, as organizações devem direcionar suas ações para dar visibilidade e valorizar o trabalho desenvolvido por mulheres.

Um projeto desta natureza oferece às Prefeituras a possibilidade de obterem reconhecimento público pela adoção de práticas de igualdade, considerando que as discriminações e os preconceitos afetam o rendimento de todos no local de trabalho e também no ambiente familiar. O programa também é direcionado para garantir o exercício dos direitos laborais de todos os trabalhadores.

Prefeitura conquistou 3 Selos Pró-Equidade de Gênero e Raça

Graças ao apoio de um Comitê Pró-Equidade de Gênero e de Raça que engloba várias Secretarias, Subsecretarias e Coordenadorias, e ao desenvolvimento da maioria das ações planejadas, a Prefeitura de Guarulhos conquistou o referido Selo Pró-Equidade nas três edições do Programa em que que participou: 2009/2010; 2011/2012 e 2013/2014.

Para Nadine Gasman, da ONU Mulheres, o Pró-Equidade é importante para vencer as dificuldades no trabalho diário. "Sabemos da obstinação das empresas participantes do Programa e seu árduo trabalho pela superação do racismo e do sexismo no ambiente de serviço. Chegamos a um tempo onde as parcerias são fundamentais para fazer as mudanças necessárias. E o Programa viabiliza fazer mudanças efetivas, com o foco nos direitos da mulher e da população negra", diz.

O Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça é uma marca de reconhecimento do trabalho realizado pelas empresas e organizações, demonstrando, publicamente, seu compromisso com a eliminação das formas de discriminação entre mulheres e homens, de gênero e de raça, bem como modelo de práticas a serem perseguidas.

Prefeitura participa da 6ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e de Raça

Para a participação na 6ª Edição, a Prefeitura de Guarulhos, com o apoio do Comitê Pró-Equidade, elaborou um Plano de Ação para ser executado até meados de 2018, com uma série de atividades que visam a combater a discriminação de gênero e de raça no ambiente de trabalho. Entre as ações destacam-se, por exemplo, capacitação em gênero e raça e combate ao racismo para gestores da Prefeitura, mapeamento do número de mulheres e homens negros que ocupam cargos de gestão e incentivar a utilização da imagem do Selo do Programa.

Confira o Guia Operacional da 6ª edição do Programa e o Plano de Ação da Prefeitura para o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. 

Fórum Municipal Pró-Equidade de Gênero e de Raça no Trabalho

O Fórum Municipal Pró-Equidade de Gênero e de Raça no Trabalho foi lançado oficialmente no dia 2 de dezembro de 2015, em cerimônia no Paço Municipal. O projeto faz parte de um plano de ações para o Programa Pró-Equidade de Gênero e de Raça, do Governo Federal, apoiado pela Organização Internacional do Trabalho, que busca discutir e propor medidas de superação das restrições e desigualdades impostas a mulheres e negros no mercado de trabalho, quanto ao acesso, à remuneração, à progressão na carreira e outros aspectos do exercício do ofício.

O objetivo do Fórum é construir um espaço de discussão na cidade, envolvendo organizações de empregados e empregadores, poder público e instituições de ensino profissional, visando à superação das restrições e injustiças contra as mulheres e negros no ambiente de trabalho e na sociedade de forma geral. A iniciativa é da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres e da Coordenadoria de Igualdade Racial, com apoio de sindicatos, organizações empresariais e instituições de ensino profissional.

Objetivos do Fórum Municipal Pró-Equidade de Gênero e Raça no Trabalho

Objetivo geral

Contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência, assim como para a igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho.

Objetivos específicos

1. Estimular entidades e empresas a aderirem à 6ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça no Trabalho;
2. Diagnosticar as discriminações e desigualdades no trabalho em Guarulhos;
3. Identificar as práticas e os aspectos institucionais das discriminações e desigualdades;
4. Oferecer informações e subsídios para discussões sobre o tema;
5. Receber informações e relatos sobre incidência de discriminações e desigualdades
6. Promover o intercâmbio de experiências de superação;
7. Estimular a discussão sobre a divisão sexual do trabalho e as consequências desse dado da cultura vigente, bem como medidas de desconstrução dessa cultura também no dia a dia das relações humanas;
8. Trabalhar por uma educação escolar e profissional direcionada para a desconstrução dos preconceitos e desigualdades, por uma cultura de respeito e solidariedade.

Entidades que participam do Fórum Pró-Equidade de Gênero e de Raça

Subsecretaria de Políticas para as Mulheres

Departamento do Fundo Social de Solidariedade

Subsecretaria da Igualdade Racial

Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto)

Secretaria da Saúde – Daras (Departamento de Articulação de Redes de Atenção à Saúde)

Secretaria de Comunicação

Secretaria de Educação

Secretaria de Habitação

Secretaria de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação

Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social

Secretaria do Meio Ambiente

Secretaria do Trabalho

Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Sincomerciários Guarulhos

Sincoverg

Sindicato Asseio Guarulhos

Sindicato dos Frentistas

Sindicato dos Metalúrgicos Guarulhos

Sindicato dos Químicos Guarulhos

Sindicato da Saúde Guarulhos

Sindicato Papel e Papelão

Sinthoresp

ACE-CME Guarulhos

Asec/Glasser

Caritas Diocesana de Guarulhos

Escola Delta

Fatec Guarulhos

Associação Ilê Ifa Omo Oya

Instituto Federal Guarulhos

Marcha Mundial de Mulheres

Núcleo Batuíra

Promotoras Legais Populares

Sebrae

Sema

Senac Guarulhos

UGT Acessibilidade

Degani Vaduz Ind.

Empresa de ônibus Vila Galvão

Empteq

Guarulhos Transporte

Viação GT

Viação Urbana Guarulhos