Utilização de Próprios Desportivos

O que é?

Autorização para utilização dos equipamentos desportivos pela população.

Quando é necessário?

Para realização de eventos relacionados ao esporte.

Forma de atendimento:

Escolha uma das possibilidades abaixo:

- Presencialmente:

Pessoalmente, na Secretaria de Esporte e Lazer, Divisão Técnica de Manutenção, ou pelo telefone: 2087-6858.

Rua: Claudino Barbosa nº 313 - Anexo 2 - 2º andar – Macedo, CEP 07113-140.

- Por meio eletrônico:

Com o envio dos documentos necessários através do sistema “Fácil Digital”. O acesso é simples, e poderá ser realizado conforme as instruções a seguir:

1)      Acesse o Link https://fazenda.guarulhos.sp.gov.br;

2)      Na página de serviços on-line, desça a barra de rolagem e clique no ícone “FÁCIL DIGITAL”;

3)      Caso não possua cadastro, clique no botão “CADASTRE-SE”;

4)      Preencha os campos “NOME”, “CPF/CNPJ”, “E-MAIL”, “TELEFONE”, “USUÁRIO” (somente letras minúsculas e sem caractere especial), “SENHA” e “CONFIRME A SENHA”. Note que a senha a ser cadastrada deve conter oito caracteres, sendo composta por letras e números;

5)      Após efetuar o cadastro, o sistema retorna para a tela de acesso, onde o interessado deverá informar o “USUÁRIO” e a “SENHA” cadastrados;

6)       Ao acessar o sistema, clique no botão “Nova Solicitação” para realizar o seu pedido;

7)      Na tela seguinte, preencha os campos “ASSUNTO DA SOLICITAÇÃO”, “DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO”, “INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA / MOBILIÁRIA / NÚMERO DE CADASTRO” (se houver);

8)      Faça o upload dos arquivos que necessita encaminhar para análise, clicando no botão “ANEXAR DOCUMENTO”;

9)      Selecione a opção "Declaro estar ciente dos prazos a serem cumpridos de acordo com as legislações vigentes", e na sequência, confirme o e-mail cadastrado em sistema no campo “FAVOR CONFIRMAR E-MAIL”;

10)   Conclua a sua solicitação, clicando no botão “CONCLUIR”.

IMPORTANTE: O acompanhamento de sua solicitação deverá ser realizado através do próprio sistema “FÁCIL DIGITAL”, clicando no ícone da lupa, localizado à esquerda no número da solicitação.

Prazo de resposta:

15 (quinze) dias, a contar da data do pedido.

Documentos Necessários:

O requerimento protocolado na Central de Atendimento ao Cidadão - FÁCIL, deverá ser instruído com as informações e cópias dos documentos relacionados abaixo:

I. indicação do Próprio Municipal a ser utilizado, data e horário;

II. descrição da atividade esportiva a ser realizada (evento ou treinamento/competição, modalidade esportiva, categoria, quantidade de atletas envolvidos, faixa etária, etc.);

III. público estimado;

IV. justificativa (explicar os objetivos da organização do evento, quais benefícios sociais ou esportivos serão alcançados com sua realização);

V. cópia do estatuto social, ata de posse ou de eleição da atual diretoria da organização, devidamente registrados;

VI. cópia do RG e CPF do representante legal;

VII.  cópia da inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas – CNPJ.

Informações complementares:

Entidades conveniadas à Secretaria de Esporte e Lazer de Guarulhos, entidades filantrópicas e munícipes.

Taxas Cobradas:

Isento