Políticas Públicas de Saúde

A Comissão de Políticas Públicas em Saúde tem por finalidade a participação na formulação de definições, revisão e implementação das políticas de saúde para o município de Guarulhos.
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A Comissão conta com uma coordenação e vice-coordenação eleitos na primeira reunião de cada ano, podendo permanecer os representantes anteriores desde que validado pelos demais membros da comissão.
 

Tem por atribuição:

a) Zelar pela efetiva implantação das Políticas de Saúde do Município de Guarulhos.

b) Contribuir no planejamento das Políticas Públicas, bem como, acompanhar e avaliar a execução e  implantação  das prioridades da Agenda Municipal de Saúde, do Plano Municipal de Saúde e Conferência Municipal de Saúde.

c) Propor estratégias de fortalecimento da Atenção Básica no município de Guarulhos, enquanto  eixo estruturante  do sistema, da Atenção Especializada e da Rede de Urgência e Emergência.

d) Acompanhar  e  avaliar  a execução orçamentária e financeira, em consonância com as prioridades do Plano Municipal de Saúde.

e) Garantir a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) de Guarulhos com a efetiva participação da população.

f) Acolher as demandas, avaliar e emitir parecer, bem como encaminhar às comissões pertinentes.

g) Acompanhar  o  cumprimento de metas e avaliar os indicadores de Saúde por meio dos Instrumentos de Gestão (Relatório Anual de Gestão - RAG, Pactuação Interfederativa - SISPACTO e Programação Anual de Saúde - PAS).

h) Discutir, aprofundar, propor e encaminhar parecer à Comissão Executiva das matérias pertinentes  a esta  comissão, assim como de matérias recebidas por demanda espontânea.

Composição

Reuniões Ordinárias e Extraordinárias