Resoluções

Resolução nº 019-2023- CMS, de 05/12/2023 

Dispõe sobre: divulgação da relação dos delegados e respectivos suplentes e candidatos inscritos representantes das Entidades do Segmento dos Usuários e Trabalhadores do SUS para a eleição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – Biênio 2024/2025.

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Resolução nº 018-2023- CMS, de 19/11/2023

Dispõe sobre: Aprovação da Criação da Comissão de Materiais, 
Medicamentos e Insumos

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Resolução nº 015-2023- CMS, de 09/11/2023

Dispõe sobre: Aprovação da Apresentação da manifestação de interesse 
em aderir ao Programa de Aceleração do crescimento (Novo PAC).

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Resolução nº 014-2023- CMS, de 31/10/2023

Dispõe sobre: Normas para Realização da Eleição do Conselho Municipal de Saúde e dos Conselhos Gestores do Município de Guarulhos, conforme as Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, e Lei Municipal nº 6.010, de 12 de abril 2004 e suas alterações na Lei nº 6.878 de 30 de junho 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e Lei nº 5.776 de 07 de janeiro 2002 que dispõe sobre instituição dos Conselhos Gestores de Saúde no Município de Guarulhos e seguindo a Resolução nº 453/2012 CNS.

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Resolução nº 013-2023- CMS, de 17/10/2023

Dispõe sobre: Nomeação da Comissão Eleitoral para o Biênio 2024 - 2025 do Conselho Municipal de Saúde.

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Resolução nº 012-2023- CMS, de 26/09/2023

Dispõe sobre: Aprovação da Programação Anual de Saúde –
PAS/2023 – AD-REFERENDUM. 

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Resolução nº 011-2023- CMS, de 10/08/2023

Dispõe sobre: Aprovação do Credenciamento através Ofício nº 386/2023-SS Equipes de Saúde Bucal 40 e 20 horas, da Rede Municipal de Saúde.

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Resolução nº 010-2023- CMS, de 10/08/2023

Dispõe sobre: Aprovação do Credenciamento através do Ofício nº 381/2023-SS de 2 (duas) UOM (UNIDADE MÓVEL ODONLÓGICA) - Recreio São Jorge para as Regiões de Saúde I e II e Soberana para as regiões de Saúde III e IV

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Resolução nº 09-2023- CMS, de 13/07/2023

Dispõe sobre: Aprovação da Proposta nº 16807.135000/1200-03 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde contemplando os CEMEGs e AMBULATÓRIO DA CRIANÇA..

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Resolução nº 08-2023- CMS, de 13/07/2023

Dispõe sobre: Aprovação da Proposta nº 16807.135000/121-01 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde contemplando o CEMEG São João.
 

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Resolução nº 07-2023- CMS, de 07/11/2023- errata

Dispõe sobre: Publicação de “ERRATA’ sob o status das Comissões do Conselho Municipal de Saúde em 19.10.2023.

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Resolução nº 07-2023- CMS, de  

Dispõe sobre: Publicação do status das Comissões do Conselho Municipal de Saúde em 
09.11.2023

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Resolução nº 06-2023- CMS, de 13/07/2023

Dispõe sobre: Reprovação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2022.    

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Resolução nº 05-2023- CMS, de 23/05/2023

Dispõe sobre: aprovação da Comissão de Contratos e Convênios passar a 
ser Permanente..     

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Resolução nº 04-2023- CMS, de 20/07/2023

Dispõe sobre: Aprovação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2022.

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Resolução nº 03-2023- CMS, de 16/02/2023  

Dispõe sobre: O Resultado da Eleição para Presidente e Vice-Presidente     

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Resolução nº 02-2023- CMS, de 31/01/2023 

Dispõe sobre: Publicação do status das Comissões do Conselho Municipal de Saúde em 
26.01.2023. 

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Resolução nº 01-2023- CMS, de 05/01/2023

Dispõe sobre: Aprovação das eleições dos Conselhos Gestores para recompor os que estão sem membros usuários.

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Resolução nº 23-2022- CMS, de 16/12/2022

Dispões sobre: Aprovação da Realização da eleição dos Conselhos Gestores sem membros usuários e que estão sem paridade.

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Resolução nº 22-2022, de 11/11/2022

Dispões sobre: Aprovação do Plano de Contigência das Arboviroses Urbanas

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Resolução nº 21-2022- CMS, de 11/11/2022

Dispões sobre: Estabelece posicionamento contrário ao Ensino EAD, semi-presencial, nos cursos da área da Saúde, formação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, com referência à celebração de Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde -COAPES

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Resolução nº 20-2022- CMS, de 11/11/2022

Dispõe sobre: Aprovação da readequação da Proposta nº 16807.135000/1170-03 referente ao Plano de Trabalho, Aparelho de Raio-X Periapical. 

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Resolução nº 19-20222- CMS,  de 30/09/2022 

Dispões sobre: Nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência 

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Resolução nº 18-2022- CMS, de 30/09/2022

Dispõe sobre: Publicação do status das Comissões do Conselho Municipal de Saúde em 08.09.2022 
 

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Resolução nº 17-2022-CMS, de 30/09/2022

Dispões sobre: Aprovação da PAS - Programação Anual de Saúde/2022 

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Resolução nº 16-2022-CMS, de 30/09/2022

Dispões sobre: Aprovação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2022

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Resolução nº 15-2022-CMS, de 30/09/2022

Dispões sobre: a Composição da Saúde Mental
 

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Resolução nº 14-2022-CMS, de 26/07/2022

Dispões sobre: Grupo de trabalho para organização da 9ª conferência Municipal de Saúde 
 

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Resolução nº 13-2022-CMS,

Dispõe sobre: Afastamento dos Conselheiros Municipais e Conselheiros Gestores para disputar vagas nas eleições gerais de 2022. 

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Resolução nº 12-2022 -CMS,

 Dispõe sobre: Reprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2021.

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Resolução nº 11-2022-CMS,

Dispõe sobre: Prorrogação de Prazo da Comissão de Revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.

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Resolução nº 10-2022 -CMS,

Dispõe sobre: Reprovação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2021.

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Resolução nº 09-2022  -CMS, 

Dispõe sobre: Publicação do status das Comissões do Conselho Municipal de Saúde em 10/02/2022.

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Resolução nº 08-2022 -CMS, 

Dispõe sobre: Publicação do status das Comissões do Conselho Municipal de Saúde em 17/03/2022.

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Resolução nº 07-2022-CMS,

Dispõe sobre: Nomeação da Comissão de revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. 

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Resolução nº 06-2022 -CMS, 

Dispõe sobre: O Resultado da Eleição para Presidente e Vice-Presidente.

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Resolução nº 05-2022-CMS,

Dispõe sobre:  O Ato de Posse dos Conselheiros Eleitos para o CMS Biênio 2022-2023 e divulga a lista de presença da posse.
 

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Resolução nº 004-2022 -CMS, 

Dispõe sobre: Complementação à Resolução 003/2022: Referente ao Resultado da Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- dos Representantes: CONSELHEIROS GESTORES TRABALHADORES DA SAÚDE -para o biênio 2022 – 2023.

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Resolução nº 03-2022 -CMS,

Dispõe sobre:  Resultado da Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- dos Representantes: dos Hospitais Estaduais, Conveniados e Contratados sediados no município e dos Representantes das Associações e Conselhos dos Profissionais de Saúde com Regional sediada no município -para o biênio 2022 – 2023.

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Resolução nº 02-2022 -CMS,

Dispõe sobre:  Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2022-2025

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Resolução nº 01-2022 -CMS, 

Dispõe sobre: O Relatório Final da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Guarulhos.

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Resolução nº 43-2021-CMS,

Dispõe sobre:  Resultado da Eleição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- das REGIONAIS DE SAÚDE I, II, III e IV do Segmento dos Usuários do SUS biênio 2022 - 2023.

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Resolução nº 42-2021-CMS,

Dispõe sobre:  Resultado da Eleição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- das Entidades do Segmento dos Usuários do SUS biênio 2022 - 2023.
 

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Resolução nº 41-2021-CMS,

Dispõe sobre:  divulgação da relação dos delegados, respectivos suplentes e candidatos CREDENCIADOS, após as plenárias, representantes das entidades do segmento dos usuários do SUS para a eleição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – Biênio 2022/2023 e critérios de votação.

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Resolução nº 40-2021-CMS,

Dispõe sobre:  divulgação da relação dos candidatos do segmento dos usuários, titulares e suplentes, CREDENCIADOS, após plenárias, que irão disputar as eleições para compor o Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2022 – 2023 e critérios de votação.

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Resolução nº 39-2021-CMS,

 Dispõe sobre:  Aprovação da propositura de adequação da Proposta nº 16807.135000/1200-03 –  Criocautérios Dermatológicos.

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Resolução nº 38-2021-CMS,

Dispõe sobre:  Aprovação da realização da II Conferência Municipal de Saúde Mental de  Guarulhos.

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Resolução nº 37-2021-CMS,

Dispõe sobre: divulgação da relação dos candidatos do segmento dos usuários, titulares e suplentes, CREDENCIADOS E DEFERIDOS, que irão disputar as eleições para compor o Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2022 – 2023 e critérios de votação.

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Resolução nº 36-2021-CMS,

Dispõe sobre: Resultado das Impugnações das Eleições dos Conselhos Gestores das Unidades, das Regiões I, II, III e IV e das Entidades - Biênio 2022-2023.

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Resolução nº 35-2021-CMS,

Dispõe sobre: divulgação da relação dos delegados, respectivos suplentes e candidatos CREDENCIADOS E DEFERIDOS, representantes das entidades do segmento dos usuários do SUS para a eleição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – Biênio 2022/2023 e critérios de votação.

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Resolução nº 34-2021-CMS,

Dispõe sobre: divulgação da relação dos candidatos eleitos, das Regiões de Saúde I, II, III e IV, e de seus equipamentos de Saúde, CREDENCIADOS E DEFERIDOS para compor o CONSELHO GESTOR  – Biênio 2022-2023 .

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Resolução nº 33-2021-CMS,

Dispõe sobre: Nomeação da Comissão para acompanhamento da Intervenção no Hospital  Municipal Pimentas Bonsucesso – HMPB, composta pelos conselheiros Municipais de Saúde.

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Resolução nº 32-2021-CMS,

Dispõe sobre: Nomeação da Comissão para acompanhamento da Intervenção no Hospital Municipal da Criança e do Adolescente – HMCA, composta pelos conselheiros Municipais de Saúde

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Resolução nº 31-2021-CMS,

Dispõe sobre:  Resultado das Impugnações das Eleições dos Conselhos Gestores das Unidades, das Regiões I, II, III e IV e das Entidades - Biênio 2022-2023

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Resolução nº 30-2021-CMS,

Dispõe sobre:  divulgação da relação dos candidatos do segmento dos usuários, titulares e suplentes, que irão disputar as eleições para compor o Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2022 – 2023 e critérios de votação.
 

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Resolução nº 29-2021-CMS,

Dispõe sobre: divulgação da relação dos candidatos eleitos, das Regiões de Saúde I, II, III e IV, e de seus equipamentos de Saúde para compor o CONSELHO GESTOR  – Biênio 2022-2023 .
 

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Resolução nº 28-2021-CMS,

Dispõe sobre: divulgação da relação dos delegados e respectivos suplentes, e candidatos representantes das entidades do segmento dos usuários do SUS para a eleição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – Biênio 2022/2023 e critérios de votação.

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Resolução nº 27-2021-CMS

 Dispõe sobre: Aprovação da PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2021
 

Resolução nº 26-2021 - CMS,

 Dispõe sobre: Eleição do Vice-Presidente

Resolução nº 25-2021 - CMS

Dispõe sobre: Data, horário e Local das Plenárias Setoriais.

Resolução nº 24-2021-CMS,

 - Dispõe sobre: A participação dos interessados nas reuniões de Controle Social nos equipamento de saúde.

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Resolução nº 23-2021 - CMS,

Dispõe sobre: Aprovar o Regulamento das eleições dos Conselhos Gestores de Saúde biênio 2022-2023.
 

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Resolução nº 22-2021 - CMS,

Dispõe sobre: Critérios para inscrições da Eleição de Conselheiros do Segmento dos Usuários do SUS que comporão o Conselho Municipal de Saúde – Biênio 2022/2023, conforme Lei Nº 6010 de 12.04.2004, artigos 10 e 11, alterada pela Lei Municipal nº 6292, de 18 de outubro de 2007.

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Resolução nº 21-2021 - CMS, 

 Dispõe sobre: Regulamentação do processo eleitoral para escolha dos conselheiros eleitos do segmento dos usuários que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – Biênio 2022/2023

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Resolução nº 20-2021 - CMS,

Dispõe sobre: Nomeação da Comissão Eleitoral para o Biênio 2022-2023 do CMS.

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Resolução nº 19-2021 - CMS, 

 Dispõe sobre: Aprovação da Moção de Protesto e Repúdio pela precarização da Saúde no município de Guarulhos.
 

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Resolução nº 18-2021 - CMS,

 Dispõe sobre: Aprovação da Moção de defesa do direito ao Adicional de Insalubridade dos Agentes Comunitários (ACS) de saúde do Município de Guarulhos.

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Resolução nº 17-2021 - CMS,

 Dispõe sobre: Aprovação da propositura de adequação da Proposta nº 16807.135000/1140-02 - Aparelhos  de Ultrassom Odontológicos. 
 

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Resolução nº 16-2021 - CMS,

Dispõe sobre: Aprovação da propositura de adequação da Proposta nº 16807.135000/1170-03 - Aparelho de Raio X Odontológicos. 

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Resolução nº 15-2021 - CMS,

 Dispõe sobre: Aprovação da propositura de adequação da Proposta nº 16807.135000/1190-09/2019 - ao CER II Oficina Ortopédica.
 

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Resolução nº 14-2021 - CMS,

 Dispõe sobre: Publicação do status das Comissões do Conselho Municipal de Saúde em 08/07/2021.

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Resolução nº 13-2021 - CMS,

 Dispõe sobre: Aprovação da propositura de adequação da Proposta nº 16807.135000/1140-18 - referente ao Projeto da Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Central de Rede de Frio do Município.
 

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Resolução nº 12-2021 - CMS,

 Dispõe sobre: Aprovação da Prestação de Contas do Convênio nº 340/2017-referente contratação de empresa para oxigenoterapia.

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Resolução nº 11-2021 - CMS, 

Dispõe sobre: Reprovação da prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2021.

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Resolução nº 10-2021 - CMS,

Dispõe sobre: Nomeação da Comissão Eleitoral para o Biênio 2022-2023 do CMS.

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Resolução nº 09-2021 - CMS,

Dispõe sobre: Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Guarulhos
 

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Resolução nº 08-2021 - CMS,

Dispõe sobre: Regulamento das Mini Conferências das regiões de saúde - Guarulhos 2021

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Resolução nº 07-2021 - CMS,

Dispõe sobre: Nomeação da Comissão Organizadora da 8ª Conferência

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Resolução nº 06-2021 - CMS,

Dispõe sobre: Aprovação da Moção de Homenagem nº 001 de 13/05/2021

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Resolução nº 05-2021 - CMS,

Dispõe sobre: Aprovação da Proposta 463190000001130/02 Referente Aquisição de equipamentos para Banco de Leite Humano

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Resolução nº 04-2021 - CMS, 

Dispõe sobre: Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2020

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Resolução nº 03-2021 - CMS, 

Dispõe sobre : Aprovação da Pactuação Interfederativa 2021 (SISPACTO)

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Resolução nº 02-2021 – CMS,

Dispõe sobre: Reprovação da prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2020
 

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Resolução nº 01-2021 – CMS, 

Dispõe sobre: Alternar titularidade da representação do Conselho Gestor no segmento dos Trabalhadores da Saúde

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Resolução nº 13-2020 – CMS,

Dispõe sobre: Aprovação do Termo de Funcionamento da UPA Taboão.
 

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Resolução nº 12-2020 – CMS,

Dispõe sobre: Aprovação da Prestação de Contas da Secretaria da Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2020

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Resolução nº 11-2020 – CMS,

Dispõe sobre: Aprovação da Programação Anual de Saúde 2021 (PAS/2021)
 

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Resolução nº 10-2020 – CMS,

Dispõe sobre: Aprovação do Relatório Anual de Gestão 2019 - RAG/2019.

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Resolução nº 09-2020 – CMS,

Dispõe sobre: Aprovação da Pactuação Interfederativa 2020 (SISPACTO/2020) e da Programação Anual de Saúde 2020 (PAS/2020).
 

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Resolução nº 08-2020 – CMS, 

Dispõe sobre: Aprovação da Prestação de Contas da Secretaria da Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2020.

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Resolução nº 07-2020 – CMS,

Dispõe sobre: Aprovação da Prestação de Contas da Secretaria da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2019.

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Resolução nº 06-2020 – CMS, de 23/01/2020

Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 01/2020-CMS, referente ao Conselho Gestor do Ambulatório da Criança para o biênio de 2020/2021.

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Resolução nº 05-2020 – CMS,

Dispõe sobre: O resultado da eleição para Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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Resolução nº 04-2020 – CMS,

Dispõe sobre: O Ato de Posse dos Conselheiros Eleitos para o CMS e divulga a lista de presença da posse.

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Resolução nº 03-2020 – CMS,

Dispõe sobre: Resultado da Eleição das Regionais de Saúde para o Conselho Municipal de Saúde - biênio 2020 - 2021.

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Resolução nº 02-2020 – CMS,

Dispõe sobre: O chamamento das Entidades de Classe de todos os segmentos para o término do Processo Eleitoral do Segmento dos Usuários dos Conselheiros Gestores eleitos nas Regiões de Saúde.

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Resolução nº 01-2020 - CMS, de 12/09/2019,

Dispõe sobre: Cancelamento da Resolução CMS nº 018/2019, e divulga o Resultado das Impugnações das Eleições dos Conselhos Gestores das Unidades Biênio 2020-2021.

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