Cadastro Cartão SUS

O que é?

Identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme Portaria 940 MS/GM de abril de 2011.

Quando necessário? /Justificativa:

O Cartão do SUS é necessário para identificar o cidadão que deseja utilizar o Sistema Único de Saúde.

Tempo de entrega:

Imediato.

Responsável pela execução:

Atenção Básica.

Legislação:

Portaria 940 MS/GM de abril de 2011.

Requisitos para Obtenção:

Qualquer cidadão pode solicitar.

Documentações:

Crianças: certidão de nascimento, documento de identidade com foto e comprovante de endereço com CEP da mãe.

Adultos: documento de identidade com foto (preferencialmente com número do CPF) e comprovante de endereço com CEP.

Horário do Atendimento:

De acordo com o horário de funcionamento de cada UBS.

Endereço de Atendimento:

Todas as UBSs.