LEGISLAÇÃO:
- RESOLUÇÃO COFEN Nº 727 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - Institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pelo Serviço de Enfermagem, e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT).
- RESOLUÇÃO COFEN Nº 736 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem.
- RESOLUÇÃO COFEN Nº 743 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Revoga a Resolução Cofen nº 543, de 18 de abril de 2017, que atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem. ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 0727/2023 - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO
MEMORANDOS:
- MEMORANDO Nº. 027/2024-SS AE – Planejamento, Programação e Dimensionamento de Enfermagem
- MEMORANDO Nº. 045/2024-SS AE – Ferramenta para o “Dimensionamento de Enfermagem”
PARECERES TÉCNICOS E ORIENTAÇÕES FUNDAMENTADAS:
- PARECER NORMATIVO Nº 1/2024/COFEN - Parâmetros para o planejamento da força de trabalho da Enfermagem pelo Enfermeiro
PROTOCOLOS E INFORMES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM:
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