Verificação da Obstrução do Passeio Público por Rampas, Pontaletes Metálicos, Jardineiras, Vasos, Materiais de Construção, Muretas no Entorno de Árvores, Utilização da Calçada com Cadeiras e Mesas

Verificação da Obstrução do Passeio Público por Rampas, Pontaletes Metálicos, Jardineiras, Vasos, Materiais de Construção, Muretas no Entorno de Árvores, Utilização da Calçada com Cadeiras e Mesas

Renovação da Licença de Funcionamento de Equipamento - Entreposto de Peixes Ornamentais

Renovação da Licença de Funcionamento de Equipamento - Entreposto de Peixes Ornamentais

 

 

O que é?

Renovação da Licença de Funcionamento para a comercialização de Peixes Ornamentais, para o exercício vigente, a ser solicitada anualmente no período de 02/01 a 31/03.

 

 

RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA PROCESSOS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDOS

RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA PROCESSOS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDOS

 

 

 

O Que é ?

É o pedido para deferimento da Licença de Funcionamento, mediante a apresentação de justificativas ou de novos documentos juntados ao Processo Administrativo.

 

 

 

Quando é necessário?

Inscrever-se em Desenvolvimento Urbano