Inspeção Sanitária em Saúde do Trabalhador
Descrição:
Inspeção dos locais de trabalho para verificar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados às condições e processos de trabalho.
Forma de atendimento:
Quem pode solicitar:
Munícipes, ouvidoria, conselhos gestores, sindicatos, Ministério Público do Trabalho, profissionais de saúde.
Dia e horário de atendimento:
Taxas Cobradas:
Isento.
Legislação:
Documentos necessários:
Prazo:
60 dias.
Requisitos:
As solicitações devem estar relacionadas às condições, ambientes e processos de trabalho que possam interferir na saúde e segurança dos trabalhadores.
Forma de acompanhamento:
O solicitante pode acompanhar o andamento da sua demanda através do canal onde realizou a solicitação.
Fluxo:
Análise da solicitação para programação da inspeção, de acordo com a prioridade dos riscos.
Informações complementares:
As inspeções sanitárias em saúde do trabalhador também podem ser desencadeadas a partir de outras demandas, como: investigação de nexo causal, notificações de doenças e acidentes de trabalho registradas nos sistemas de informação.
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