O que é?

Serviço prestado pela Secretaria de Cultura e Turismo, através da Divisão

Técnica de Programação Cultural, destinado à análise e autorização de

solicitações de filmagem realizadas em espaços públicos municipais.

O serviço garante o uso adequado dos espaços, o respeito às normas municipais

e a articulação com demais secretarias envolvidas, quando necessário.

Quando é necessário?

A autorização é obrigatória sempre que a filmagem ocorrer em locações

públicas municipais, incluindo praças, parques, teatros, centros culturais, vias

públicas, escolas ou quaisquer equipamentos sob gestão da Prefeitura.

Também é exigida quando a atividade:

• Envolve interferência no fluxo de pessoas ou veículos;

• Exige ocupação de solo público;

• Requer apoio ou acompanhamento de equipes municipais (como trânsito, segurança, limpeza, etc.);

• Possui caráter comercial, institucional ou publicitário.

Prazo de Execução:

O pedido deve ser encaminhado com, no mínimo, 30 dias de antecedência da data prevista para a filmagem, para permitir a análise e, se necessário, o

alinhamento com outras pastas municipais envolvidas

Público alvo:

Produtoras, cineastas, agências de publicidade, estudantes e demais profissionais ou instituições que desejam realizar filmagens em espaços públicos

do município

Forma de Atendimento e solicitação:

A solicitação deve ser feita por meio de ofício formal, endereçado à:

À Secretaria de Cultura e Turismo

Divisão Técnica de Programação Cultural

Rua Claudino Barbosa, 313 – Anexo II – 4º andar – Centro, Guarulhos/SP

Telefone e e-mail para orientação de envio:

Tel: (11) 2087-4171-. e-mail: contatocultura@guarulhos.sp.gov.br

O ofício deve conter:

• Nome do responsável pela produção;

• Nome da produtora (se houver);

• Contatos (telefone e e-mail);

• Título e breve descrição do projeto;

• Datas e horários previstos para as gravações;

• Locais solicitados;

• Quantidade de pessoas envolvidas;

• Equipamentos que serão utilizados;

• Necessidade de apoio de outras secretarias (se houver).

Informações complementares:

• A autorização pode ser indeferida ou ajustada caso o local ou período

solicitado seja incompatível com outras programações públicas.

• Filmagens em áreas sensíveis (como cemitérios, unidades de saúde,

escolas e equipamentos de segurança) exigem avaliação específica.

• As solicitações são analisadas caso a caso, respeitando as normas de

segurança, preservação patrimonial e interesse público.

Contato

• Presencial na Divisão Técnica de Programação Cultural, localizada na

sede da Secretaria de Cultura e Turismo - Rua Claudino Barbosa, 313,

anexo II, 4o andar

• Telefone: (11) 2087-4171

• e-mail: contatocultura@guarulhos.sp.gov.br

Prazo de Execução:

É necessário encaminhar um oficio, para a Divisão Administrativa de Incentivo ao Audiovisual, com 10 dias que antecedem as gravações.