O que é?

 

O Portal da Transparência de Guarulhos é um site de acesso livre, e um instrumento de controle social, permitindo que o cidadão encontre dados, informações e assuntos relacionados aos órgãos da administração pública.

 

Prazo de Execução:

 

O acesso é de forma instantânea clara e objetiva e as pesquisas e consultas realizadas se faz através do site, as informações solicitadas quando recebidas e recepcionadas, são acompanhadas e as respostas encaminhadas a quem de direito.

 

Forma de Atendimento:

 

Presencial

 

Rua Maria Lúcia Vita, 65, Centro
Tel.: (11) 2087-0394

E-mail: transparenciacgm@guarulhos.sp.gov.br

Horário de expediente das 8:00 às 17:00hs

http://portaltransparencia.guarulhos.sp.gov.br/

 

 

Formulário fale conosco

 

Para esclarecimento de dúvidas em relação a Transparência das informações públicas, conforme previsto na Lei 12.527/2011 (Art. 7º e Art. 8º) e o Decreto Municipal 31.348/2013, revogado pelo Decreto 36.140/2019 (Art. 7º e Art. 8º).

 

https://www.guarulhos.sp.gov.br/form/fale-conosco-portal-da-transpare

 

 

Legislação:

 

Decreto Municipal n° 36.140/19

Lei Federal nº 12.527/11

 

Informações Complementares:

 

Esse canal de livre acesso contribui para a promoção da ética e o fortalecimento da integridade das instituições públicas.

Promove a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.