Atendimento as Denúncias de Acumuladores – RIAPAC

 

Descrição:

A coordenação do Grupo Condutor da RIAPAC – Rede Intersetorial de Atenção as Pessoas com Acumulação Compulsiva está na DTCCZ e através do Serviço Social busca viabilizar os atendimentos as denúncias de casos suspeitos de acumulação compulsiva, articulando a rede de serviços para atenção aos casos.

 

Forma de Atendimento:

Telefone: 2436-3666.

Instituições Públicas via tramitação de documentos institucionais - Memorandos ou Ofícios.

 

Quem pode solicitar:

Qualquer cidadão ou instituição pública.

 

Dia e horário de atendimento:

De segunda a sexta feira das 8h às 17h.

 

Taxas Cobradas:

Isento.

 

Legislação:

Lei Federal 9605/1998

Lei Municipal 7837/2020

Lei Municipal 3573/1990

 

Documentos necessários:

RG e CPF ou documento institucional.

 

Prazo:

De acordo com a complexidade, o mais rápido possível, após articulação com os serviços, levantamento do máximo de informações e visita técnica.

 

Requisitos:

Endereço e referência do local denunciado, se possível coletar o máximo de informações a respeito da pessoa e da situação denunciada.

 

Forma de acompanhamento:

Através dos canais pelos quais realizou a solicitação da denúncia.

 

Fluxo:

Recebe a denúncia, articula a Rede, faz a visita no local, elabora relatórios e acompanha.