A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Descrição
Atendimento às crianças do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental realizado pela Rede Municipal. (Ensino compartilhado com a Rede Estadual).
Onde e como solicitar
• Através do Portal da Educação,…
ALVARÁ PARA MUDANÇA DE USO COM OU SEM REFORMA DA EDIFICAÇÃO
O Que é?
É o documento que autoriza a modificação do uso da edificação constante da aprovação inicial, desde que o uso pretendido seja permitido pela Legislação…
O que é?
Solicitação de exclusão de veículo escolar da frota de pessoa jurídica
Quando necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público
Forma de atendimento:
O Fácil Transportes e…
INTERVENÇÃO POR CONCESSIONÁRIAS OU PARTICULARES NA VIA E NO PASSEIO SEM AUTORIZAÇÃO
O Que é?
Fiscalização quanto a existência de intervenções não autorizadas no sistema viário do município.
Quando é necessário?…
O que é?
Solicitação de transferência de direitos para a exploração do serviço de Táxi - PONTO AEROPORTO.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento:…
O que é?
Solicitação de ofício para realienação (refinanciamento) do veículo cadastrado, para emissão de novo CRV/CRLV.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de…
Apoio ao trânsito
O que é?
Acompanhamento dos agentes de trânsito em eventos como Passeios ciclísticos, Corridas, Caminhadas, Procissão, Sinistros, etc.
Quando é necessário?
Para eventos que por segurança…
Consulta Médica (Clínica Médica Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria)
O que é?
Consulta com profissional médico.
Quando necessário? /Justificativa:
Assistência médica no SUS no nível da atenção básica.…
Consulta Médica (Psiquiatria)
O que é?
Consulta com profissional médico especialista em psiquiatria.
Quando necessário? /Justificativa:
Atendimento integral no SUS conforme Políticas Públicas de Saúde Mental.…
Vacinação Antirrábica
Descrição:
A vacinação antirrábica nas populações de cães e gatos, além de obrigatória por lei, é o fator de maior relevância para garantir a manutenção de controle da raiva em animais e, por consequência,…
O que é?
O Serviço de Atendimento Móvel às Urgências e Emergências - SAMU é responsável pelos atendimentos pré-hospitalares (locais que não possuam suporte de atendimento de urgência e emergência, entre eles, via pública (rua),…
Reativação de Inscrição no Cadastro Fiscal Mobiliário para Profissional Autônomo
O que é?
A ativação da inscrição junto ao Cadastro Fiscal Mobiliário quando esta se encontrar encerrada COM DATA NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA)…
O que é?
É o serviço que realiza a mediação na comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e surdos no atendimento em qualquer serviço público instalado na cidade de Guarulhos e funciona como um elo entre o poder público e o…
O Que é?
Por meio da Central 153 de Atendimento e Despacho (CAD), é uma Central de telefonia com atendimento 24 horas ininterruptas ao público em geral e às demais secretarias municipais, incluindo unidades de saúde e…
O que é?
Palestra visando a sensibilização de pessoas que produzam resíduos sólidos, orgânicos e rejeito, destacando os caminhos que o lixo percorre e quando custa à administração. Como preparar, separar e destinar os resíduos de…
Limpeza Urbana – Varrição
O que é?
As Administrações Regionais tem por finalidade propor medidas que visem a Limpeza Urbana, executando a varrição de guias e sarjetas;
Quando Necessário?
O Munícipe solicita, através da Rede…
O que é?
O Arquivo Histórico da cidade de Guarulhos foi fundado no dia 29 de agosto de 1986, amparado pela lei n° 3131/86. Abriga documentos administrativos com informações relevantes sobre o município, mostrando sua evolução…
MUDANÇA DE LOCAL DE BARRACA DE FEIRA LIVRE
O que é?
O pedido de mudança de local de barraca é formulado pelo permissionário de feiras livres, para a mudança do local de instalação de barraca ou banca por ele mantida.
…
CÓPIA DE GUIA DO ITBI
O que é?
Se a cópia é em face de guia de ITBI digital, a cópia poderá ser solicitada em qualquer unidade da rede FÁCIL.
Se a cópia é em face de guia de ITBI antiga (datilografada), deve-se formalizar processo…
Informações sobre reconhecimento de pagamento de Multa de Trânsito
O que é?
É a conferência realizada referente a pagamentos de multas de trânsito emitidas pela Prefeitura de Guarulhos.
Quando é necessário?
…
CERTIDÃO DE ISENÇÃO APOSENTADO/ PENSIONISTA
O que é?
Documento que consta o exercício (ano) em que foi concedida a Isenção IPTU
Quando é necessário?
Para confirmação, quando necessário, de que o Requerente está isento…
